Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista da AGU, de periodicidade trimestral e de fluxo é contínuo de recebimento de artigos, tem por finalidade a promoção e divulgação de materiais científicos nas áreas de Direito Público e da Advocacia Pública, o que inclui a temática relacionada à gestão pública.

A Revista da AGU é um periódico com vocação republicana e democrática, recebendo artigos não apenas de membros e servidores da AGU, mas, igualmente, de quaisquer pesquisadores nacionais ou estrangeiros, preferencialmente vinculados a algum Programa de Pós-Graduação em Direito.

 

Políticas de Seção

Artigos

Política padrão de seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

A Revista da AGU aceitará, em seu processo de submissão, artigos que atendam às seguintes condições:

a) Enviados por Doutor(a), com ou sem coautoria com outros(as) pesquisadores(as) portadores(as) de qualquer titulação;

b) Enviados por mestrando(a), mestre(a) doutorando(a), preferencialmente, em coautoria com um(a) Professor(a) Doutor(a);

c) Enviados por (graduando(a), graduado(a), obrigatoriamente, em coautoria com um(a) Professor(a) Doutor(a);

d) Os membros da Advocacia-Geral da União ficam dispensados das regras previstas nas alíneas “a”, “b” e "c". A Revista da AGU, porém, priorizará a avalição e publicação dos artigos dos membros da AGU que sejam em coautoria com um(a) Doutor(a).

e) Os casos omissos serão decididos pelo Editor-Chefe.

A análise de artigos a serem publicados na Revista da AGU é realizada, em média, por 02 (dois)  avaliadores  por meio de preenchimento de formulário previamente definido, onde serão analisados se são adequados de acordo com as normas estabelecidas pela Revista da AGU.  Nos casos em que haja um parecer FAVORÁVEL e outro DESFAVORÁVEL, o artigo será submetido a um terceiro avaliador para dar seu parecer. Se o parecer do terceiro avaliador for DESFAVORÁVEL, o artigo será rejeitado e, se for FAVORÁVEL, o artigo será aceito. A seleção é realizada sem identificação dos autores e avaliadores (avaliação cega).

O tempo médio para conclusão de uma avaliação é de aproximadamente três meses incluindo reavaliação.

A Revista da AGU possui um Conselho Editorial.

O Conselho Editorial da Revista é composto por, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 25 (vinte e cinco) membros, designados por ato do Diretor-Geral da Escola da AGU, observada, em todos os casos, a exigência do título de Doutorado, com notório reconhecimento científico em área do Direito Público e docência em algum Programa de Pós-Graduação em Direito.

O percentual máximo de membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, observada a exigência de Doutorado, com notório reconhecimento científico em área do Direito Público e docente em algum Programa de Pós-Graduação em Direito, no Conselho Editorial não ultrapassa o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

O número máximo de membros do Conselho Editorial com vínculo com instituições sediadas no Distrito Federal, sede da Revista, não ultrapassa o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

O Conselho Editoria da Revista da AGU é composto por membros advindos de, no mínimo, 05 (cinco) Estados e Instituições de Ensino Superior diferentes, privilegiando as 05 (cinco) regiões do país.

O Conselho Editorial da Revista da AGU temn na sua composiçãon  04 (quatro) membros com filiação a instituições de ensino estrangeiras.

Os Pareceristas da Revista são membros da AGU e Professores(as) vinculados a instituições de ensino superior nacional ou estrangeira, que sejam Professores(as) Doutores(as) vinculados a Programas de Pós-Graduação.

A vinculação como pareceristas da Revista da AGU se dá a partir da aceitação do cadastro do(a) pesquisador(a) junto ao sistema da Revista como parecerista pelo Núcleo de Editoração e Avaliação.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Normas Editoriais

NORMAS EDITORIAIS - REVISTA DA AGU, DIRETRIZES PARA AUTORES

PROCESSO DE SUBMISSÃO

Os artigos devem conter, no mínimo, 12 e, no MÁXIMO, 20 PÁGINAS e serem submetidos à Escola da AGU exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, disponível no endereço:http://seer.agu.gov.br

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Os artigos são analisados em uma primeira etapa, pela Comissão Editorial, que leva em consideração a observância do atendimento das normas editoriais, coerência interna do texto, pertinência do conteúdo do manuscrito à linha editorial do periódico. O resultado dessa análise indica continuação do manuscrito no processo de avaliação ou recusa. Manuscritos encaminhados fora das normas são recusados sem análise do seu conteúdo.

Após aprovado na etapa preliminar, os artigos são encaminhados ao Conselho editorial para análise de seu conteúdo onde são observados o cumprimento das normas de publicação, pertinência e contribuição para a inovação do conhecimento na área. Ao final desse processo, os manuscritos são enviados aos autores com indicação de aceitação, reformulação ou recusa. Em caso de reformulação, cabe à Comissão Editorial o acompanhamento das alterações.

INEDITISMO

O artigo enviado para publicação na Revista da AGU deve ser inédito. Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.

 ESTRUTURA DO ARTIGO

  • Título em idioma nativo e inglês;
  • Sumário;
  • Resumo em  idioma nativo e inglês;
  • Palavras-chaveS em   idioma nativo e inglês;
  • Introdução;
  • Desenvolvimento;
  • Conclusão;
  • Referências. 

TÍTULO

Descritivos, porém conciso

SUMÁRIO

Reproduz número e nome das seções e das subseções que compõem o trabalho, deve estar posicionado após o nome do autor e apresentar o número e nome das seções e das subseções. Não numerar a introdução e separar itens por ponto e vírgula.

RESUMO:

De cunho informativo deve conter de 100 a 250 palavras. 

PALAVRAS-CHAVE:
De cinco a oito palavras-chaves separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.

FORMATAÇÃO DE ARTIGO

  • Formato .word;
  • Papel tamanho A4;
  • Margens de 2,5 cm;
  • Letra tipo Verdana, tamanho 11;
  • Espaçamento 1,5 entre linhas em todo o texto;
  • Recuo de Parágrafos alinhados em 1,5 cm.

Citações com mais de três linhas (blocos) devem ter fonte menor tamanho 10 e espaço entrelinhas simples, destacadas com recuo de 1,5 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto (verdana tamanho 10) sem aspas e sem itálico. No caso de acrescentar grifo deve ser em itálico e especificar como: (grifo nosso) ou (grifo do autor)

SISTEMA AUTOR-DATA PARA AS CITAÇÕES

Neste sistema, a indicação da fonte é feita:

a)      pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

Exemplos:  No texto:

A  chamada "pandectistica  havia sido a forma  particular pela qual o direito romano fora  integrado no século XIX na Alemanha em particular." (LOPES, 2000, p. 225).

Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os "juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que este era o direito do Império Romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de Sacro Império Romano."

De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se considerar a literatura meramente como uma fonte a mais de conteúdos já previamente disponíveis, em outros lugares, par;:i a teologia (JOSSUA; METZ, 1976, p. 3).

Merriam e Caffarella (1991) observam que a localização de recursos tem um papel crucial no processo de aprendizagem autodirigida.

O mecanismo proposto para viabilizar esta concepção é o chamado Contrato de Gestão, que conduziria à captação de recursos privados como forma de reduzir os investimentos públicos no ensino superior (BRASIL,  1995).

 

b)      pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso das obras sem indicação de autoria ou responsabilidade, seguida da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

Exemplo: No texto:

"As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação sistemática das suas atividades, levando em conta seus objetivos institucionais e seus compromissos para com a sociedade." (ANTEPROJETO..., 1987, p. 55).

 CONCLUSÃO:  Elaborar parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.

 

AS REFERÊNCIAS NO FINAL DO ARTIGO devem seguir o modelo abaixo obedecendo inclusive a pontuação e o grifo.

 Exemplos:

LIVROS:

SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de publicação: Editora, data. p. xx Ex.:

CORRÊA, Roberto. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. p. xx

CAPÍTULO DE LIVRO

SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome  (Org).

Título do livro. Local de publicação: nome da editora, data. Página inicial-final.

 Ex.: IANNI, Octavio. Dilemas da integração regional. In: SOUZA, Álvaro (Org). Paisagem território região: em busca da identidade. Cascavel: Edunioeste, 2000. p.133-136.

ARTIGO EM PERIÓDICO

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume, número, página inicial-final, mês(es) e ano.

 Ex.: MACHADO, Lucy. Cognição ambiental, processo educativo e sociedades sustentáveis. Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 5, n. 1, p. 131-146, dez. 2003.

DISSERTAÇÕES E TESES:

SOBRENOME, Nome. Título da tese (dissertação). Edição. Local: Instituição em que foi defendida, data. Número de páginas. (Categoria, grau e área de concentração).

 Ex.: RIBAS, Alexandre. Gestão político-territorial dos assentamentos, no Pontal do Paranapanema. São Paulo: uma leitura a partir da COCAMP. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2002. 224 p.

Observação: As referências são alinhadas somente à margem esquerda, com espaçamento entrelinhas simples, separando as obras por espaçamento duplo. O recurso tipográfico é o itálico para destacar o elemento título.

 

 

Expediente

REVISTA DA AGU - Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal

SIG - Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, lote 800 – Térreo - CEP 70610-460 – Brasília/DF – Brasil. Telefones (61) 2026-7368 e 2026-7370
e-mail: escolaagu.secretaria@agu.gov.br

ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO
Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

DIREÇÃO GERAL  DA AGU
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho - Secretário-Geral de Consultoria
Cleso José da Fonseca Filho - Procurador-Geral Federal
Izabel Vinchon Nogueira de Andrade - Procuradora-Geral da União
Fabrício da Soller - Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos - Consultor-Geral da União
Altair Roberto de Lima - Corregedor-Geral da AGU
Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda   Secretária-Geral de Contencioso

ESCOLA DA AGU
    Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Diretora
    Paulo Fernando Soares Pereira - Vice-Diretor
    Eduardo Fernandes de Oliveira - Coordenador-Geral
  

ABNT(adaptação)/Diagramação:    Niuza Lima /Gláucia Pereira

Capa:    Niuza Lima