Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 02 (2009): Série Especial: Juricidades A AÇÃO DE INJUNÇÃO E OS SEUS EFEITOS CONCRETOS NA HIPÓTESE DO ART. 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATINENTE À APOSENTADORIA ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO Resumo   PDF
Clemilton da Silva Barros
 
ano XI, nº 34, out./dez. 2012 A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA DO INSS, SUA NATUREZA JURÍDICA E OS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Maria Auxiliadora Castro e Camargo
 
ANO X, Nº 28, ABR./JUN. 2011 A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Resumo   PDF
Marcus Alexandre Alves
 
ano XI, nº 32, abr./jun. 2012 A ADMINISTRAÇÃO EM DEFESA DE SEUS AGENTES: EXAME DA LEGITIMIDADE Resumo   PDF
Cibely Pelegrino Chagas
 
ano XII, nº 35, jan./mar. 2013 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Cirlene Luiza Zimmermann
 
ANO V, Nº 10, MAI./AGO. 2006 A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTE DE DISPUTAS ECONÔMICAS Resumo   PDF
Marcelo Andrade Féres
 
Ano VII , nº 15, Jan./mar. 2008 A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DO ESTADO BRASILEIRO NO CONTROLE DA JURIDICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Aldemario Araújo Castro
 
Ano VIII , nº 20, abr./jun. 2009 A ADVOCACIA PÚBLICA COMO TUTORA DA ÉTICA E DO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fábio Campelo Conrado Holanda
 
Volume 16, Nº 02, abr./jun. 2017 A ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA: NATUREZA, FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA, ALCANCE E LIMITES DOS PARECERES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
 
Ano VII , nº 16, abrl./jun. 2008 A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO COMO FOMENTADORA DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL: UM ENFOQUE NA APA DA MANTIQUEIRA (UMA APA DE “PAPEL”?) Resumo   PDF
Omar Serva Maciel
 
ano IX, nº 24, abr./jun. 2010 A AFIRMAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA, COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO, A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Tiago Silva Fonseca
 
Ano VIII , nº 19, Jan./mar. 2009 A AGU, A “LEI DA MORDAÇA” E A SOCIEDADE Resumo   PDF
Bruno Cézar da Luz Pontes
 
ANO V, Nº 10, MAI./AGO. 2006 A AMPLA DEFESA COMO PROTEÇÃO AOS PODERES DAS PARTES: PROIBIÇÃO DE INADMISSÃO DA PROVA POR JÁ ESTAR CONVENCIDO O JUIZ Resumo   PDF
Felipe Camilo Dall'Alba
 
2013: ano XII, nº 36, abr./jun. 2013 A ANISTIA POLÍTICA E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Livia Maria Vasconcelos de Miranda
 
ano XIII, nº 40, abr./jun. 2014 A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL OBJETIVA: LIMITAÇÕES E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL Resumo   PDF
Luiz Francisco Tavares Silva
 
ANO XIII, Nº 41, Jul./set. 2014 A APLICAÇÃO DE REGRAS RELIGIOSAS DE ACORDO COM A LEI DO ESTADO: UM PANORAMA DO CASO BRASILEIRO Resumo   PDF
Jane Reis
 
volume 14, Nº 02, abr./jun. 2015 A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS Resumo   PDF
Clarissa Teixeira Paiva
 
ANO 14, Nº 01, jan./mar. 2015 A APROVAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL Resumo   PDF
Leandro Ferreira Bernardo
 
Ano VIII , nº 21, jul./set. 2009 A ARBITRAGEM E SUA UTILIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Erico Ferrari Nogueira
 
VOLUME 16, Nº 03, JUL./SET. 2017 A ARBITRAGEM NO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Alexandre Santos de Aragão
 
Ano IX, nº 23, jan./mar. 2010 A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Michele Franco Rosa
 
Ano XIII , nº 22, out./dez. 2009 A AUTORIDADE COATORA E A PESSOA JURÍDICA COMO PARTES NO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA APÓS A LEI Nº 12.016/09 Resumo   PDF
Ricardo Schneider Rodrigues
 
ano XI, nº 32, abr./jun. 2012 A “NOVA” LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E A VELHA QUESTÃO DO SEU CABIMENTO CONTRA DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Lucio Picanço Facci
 
Volume 15, Nº 04, out./dez. 2016 A BRIEF ANALYSIS OF THE LEGAL FRAMEWORK FOR METHYL BROMIDE Resumo   PDF (English)
Wolney da Cunha Soares Júnior
 
ANO IV, Nº 6, Jan./Abr. 2005 A CAPACIDADE CIVIL E A CULPABILIDADE PENAL DOS INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Fábio da Costa Cavalcanti
 
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