Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista da AGU, de periodicidade trimestral e de fluxo é contínuo de recebimento de artigos, tem por finalidade a promoção e divulgação de materiais científicos nas áreas de Direito Público e da Advocacia Pública, o que inclui a temática relacionada à gestão pública.

A Revista da AGU é um periódico com vocação republicana e democrática, recebendo artigos não apenas de membros e servidores da AGU, mas, igualmente, de quaisquer pesquisadores nacionais ou estrangeiros, preferencialmente vinculados a algum Programa de Pós-Graduação em Direito.

 

Políticas de Seção

Artigos

Política padrão de seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

EDITORIAL

Editores
  • Gláucia Alves Pereira
  • Niuza Lima
Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

AUTOR CONVIDADO

Editores
  • Gláucia Alves Pereira
  • Niuza Lima
Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

A Revista da AGU aceitará, em seu processo de submissão, artigos que atendam às seguintes condições:

a) Enviados por Doutor(a), com ou sem coautoria com outros(as) pesquisadores(as) portadores(as) de qualquer titulação;

b) Enviados por doutorando(a), mestrando(a), mestre(a), graduado(a) ou graduando, obrigatoriamente, em coautoria com um(a) Doutor(a);

c) Os membros da Advocacia-Geral da União ficam dispensados das regras previstas nas alíneas “a” e “b” . A Revista da AGU, porém, priorizará a avalição e publicação dos artigos dos membros da AGU que sejam em coautoria com um(a) Doutor(a).

e) Enviados por, no máximo, 3 autores;

f) Os casos omissos serão decididos pelo Editor-Chefe.

A análise de artigos a serem publicados na Revista da AGU é realizada, em média, por 02 (dois)  avaliadores  por meio de preenchimento de formulário previamente definido, onde serão analisados se são adequados de acordo com as normas estabelecidas pela Revista da AGU.  Nos casos em que haja um parecer FAVORÁVEL e outro DESFAVORÁVEL, o artigo será submetido a um terceiro avaliador para dar seu parecer. Se o parecer do terceiro avaliador for DESFAVORÁVEL, o artigo será rejeitado e, se for FAVORÁVEL, o artigo será aceito. A seleção é realizada sem identificação dos autores e avaliadores (avaliação cega).

O tempo médio para conclusão de uma avaliação é de aproximadamente três meses incluindo reavaliação.

A Revista da AGU possui um Conselho Editorial.

O Conselho Editorial da Revista é composto por, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 25 (vinte e cinco) membros, designados por ato do Diretor-Geral da Escola da AGU, observada, em todos os casos, a exigência do título de Doutorado, com notório reconhecimento científico em área do Direito Público e docência em algum Programa de Pós-Graduação em Direito.

O percentual máximo de membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, observada a exigência de Doutorado, com notório reconhecimento científico em área do Direito Público e docente em algum Programa de Pós-Graduação em Direito, no Conselho Editorial não ultrapassa o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

O número máximo de membros do Conselho Editorial com vínculo com instituições sediadas no Distrito Federal, sede da Revista, não ultrapassa o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

O Conselho Editorial da Revista da AGU é composto por membros advindos de, no mínimo, 05 (cinco) Estados e Instituições de Ensino Superior diferentes, privilegiando as 05 (cinco) regiões do país.

O Conselho Editorial da Revista da AGU tem, na sua composição,  04 (quatro) membros com filiação a instituições de ensino estrangeiras.

Os Pareceristas da Revista são membros da AGU e Professores(as) vinculados a instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras, que sejam Professores(as) Doutores(as) vinculados a Programas de Pós-Graduação.

A vinculação como pareceristas da Revista da AGU se dá a partir da aceitação do cadastro do(a) pesquisador(a) junto ao sistema da Revista como parecerista pelo Núcleo de Editoração e Avaliação.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Normas Editoriais

NORMAS EDITORIAIS - REVISTA DA AGU, DIRETRIZES PARA AUTORES

PROCESSO DE SUBMISSÃO

Os artigos devem conter, no mínimo, 12 e, no MÁXIMO, 20 PÁGINAS e serem submetidos à Escola da AGU exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, disponível no endereço:http://seer.agu.gov.br

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Os artigos são analisados em uma primeira etapa, pela Comissão Editorial, que leva em consideração a observância do atendimento das normas editoriais, coerência interna do texto, pertinência do conteúdo do manuscrito à linha editorial do periódico. O resultado dessa análise indica continuação do manuscrito no processo de avaliação ou recusa. Manuscritos encaminhados fora das normas são recusados sem análise do seu conteúdo.

Após aprovado na etapa preliminar, os artigos são encaminhados ao Conselho editorial para análise de seu conteúdo onde são observados o cumprimento das normas de publicação, pertinência e contribuição para a inovação do conhecimento na área. Ao final desse processo, os manuscritos são enviados aos autores com indicação de aceitação, reformulação ou recusa. Em caso de reformulação, cabe à Comissão Editorial o acompanhamento das alterações.

INEDITISMO

O artigo enviado para publicação na Revista da AGU deve ser inédito. Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.

 ESTRUTURA DO ARTIGO

  • Título em idioma nativo e inglês;
  • Sumário;
  • Resumo em  idioma nativo e inglês;
  • Palavras-chave em   idioma nativo e inglês;
  • Introdução;
  • Desenvolvimento;
  • Conclusão;
  • Referências. 

TÍTULO

Descritivos, porém conciso

SUMÁRIO

Reproduz número e nome das seções e das subseções que compõem o trabalho, deve estar posicionado após o nome do autor e apresentar o número e nome das seções e das subseções. Não numerar a introdução e separar itens por ponto e vírgula.

RESUMO:

De cunho informativo deve conter de 100 a 250 palavras. 

PALAVRAS-CHAVE:
De cinco a oito palavras-chave separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.

FORMATAÇÃO DE ARTIGO

  • Formato .word;
  • Papel tamanho A4;
  • Margens de 2,5 cm;
  • Letra tipo Verdana, tamanho 11;
  • Espaçamento 1,5 entre linhas em todo o texto;
  • Recuo de Parágrafos alinhados em 1,5 cm.

Citações com mais de três linhas (blocos) devem ter fonte menor tamanho 10 e espaço entrelinhas simples, destacadas com recuo de 1,5 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto (verdana tamanho 10) sem aspas e sem itálico. No caso de acrescentar grifo deve ser em itálico e especificar como: (grifo nosso) ou (grifo do autor)

SISTEMA AUTOR-DATA PARA AS CITAÇÕES

Neste sistema, a indicação da fonte é feita:

a)      pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

Exemplos:  No texto:

A  chamada "pandectistica  havia sido a forma  particular pela qual o direito romano fora  integrado no século XIX na Alemanha em particular." (LOPES, 2000, p. 225).

Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os "juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que este era o direito do Império Romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de Sacro Império Romano."

De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se considerar a literatura meramente como uma fonte a mais de conteúdos já previamente disponíveis, em outros lugares, par;:i a teologia (JOSSUA; METZ, 1976, p. 3).

Merriam e Caffarella (1991) observam que a localização de recursos tem um papel crucial no processo de aprendizagem autodirigida.

O mecanismo proposto para viabilizar esta concepção é o chamado Contrato de Gestão, que conduziria à captação de recursos privados como forma de reduzir os investimentos públicos no ensino superior (BRASIL,  1995).

 

b)      pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso das obras sem indicação de autoria ou responsabilidade, seguida da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

Exemplo: No texto:

"As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação sistemática das suas atividades, levando em conta seus objetivos institucionais e seus compromissos para com a sociedade." (ANTEPROJETO..., 1987, p. 55).

 CONCLUSÃO:  Elaborar parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.

 

AS REFERÊNCIAS NO FINAL DO ARTIGO devem seguir o modelo abaixo obedecendo inclusive a pontuação e o grifo.

 Exemplos:

LIVROS:

SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de publicação: Editora, data. p. xx Ex.:

CORRÊA, Roberto. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. p. xx

CAPÍTULO DE LIVRO

SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome  (Org).

Título do livro. Local de publicação: nome da editora, data. Página inicial-final.

 Ex.: IANNI, Octavio. Dilemas da integração regional. In: SOUZA, Álvaro (Org). Paisagem território região: em busca da identidade. Cascavel: Edunioeste, 2000. p.133-136.

ARTIGO EM PERIÓDICO

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume, número, página inicial-final, mês(es) e ano.

 Ex.: MACHADO, Lucy. Cognição ambiental, processo educativo e sociedades sustentáveis. Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 5, n. 1, p. 131-146, dez. 2003.

DISSERTAÇÕES E TESES:

SOBRENOME, Nome. Título da tese (dissertação). Edição. Local: Instituição em que foi defendida, data. Número de páginas. (Categoria, grau e área de concentração).

 Ex.: RIBAS, Alexandre. Gestão político-territorial dos assentamentos, no Pontal do Paranapanema. São Paulo: uma leitura a partir da COCAMP. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2002. 224 p.

Observação: As referências são alinhadas somente à margem esquerda, com espaçamento entrelinhas simples, separando as obras por espaçamento duplo. O recurso tipográfico é o itálico para destacar o elemento título.

 

 

Expediente

REVISTA DA AGU - Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal

SIG - Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, lote 800 – Térreo - CEP 70610-460 – Brasília/DF – Brasil. Telefones (61) 2026-7341 e 2026-7080
e-mail: eagu.avaliiaeditorial@agu.gov.br

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO
Renato de Lima França

DIREÇÃO GERAL  DA AGU
RENATO DE LIMA FRANÇA
Secretário-Geral de Consultoria

VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA
Procurador-Geral da União

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
Consultor-Geral da União

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES
Procurador-Geral Federal

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE
Secretária-Geral de Contencioso

VLÁDIA POMPEU SILVA
Corregedora-Geral da Advocacia da União

FRANCIS CHRISTIAN ALVES SCHERER BICCA
Ouvidor

ESCOLA DA AGU
DANILO BARBOSA DE SANT’ANNA
Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União

VICTOR GUEDES TRIGUEIRO
Coordenador Geral de Ensino

ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO
Coordenadora-Geral Administrativa
  

ABNT(adaptação)/Diagramação:    Niuza Lima /Gláucia Pereira

Capa:    Niuza Lima

 

Código de Conduta Editorial

A Revista da AGU tem o compromisso com a ética e qualidade na publicação. Não aceitamos plágio ou qualquer outro comportamento antiético. Apoiamos padrões de comportamento ético esperado para todas as partes envolvidas na publicação em nosso periódico: o editor da revista, o Conselho Editorial, os pareceristas e o autor.

 

- Deveres do Editor:

• Decisão de publicação: O editor da revista é responsável por decidir quais dos artigos submetidos à revista devem ser publicados. O editor é guiado pelas políticas do conselho editorial da revista e em estrita observância aos requisitos legais em matéria de difamação, violação de direitos autorais e plágio. O editor pode consultar o conselho editorial na tomada de decisões.

• Normas de justiça: O editor deve avaliar manuscritos para o seu conteúdo intelectual, sem distinção de raça, sexo, orientação sexual, crença religiosa, origem étnica, nacionalidade, ou a filosofia política dos autores.

• Confidencialidade: O editor não deve divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido a qualquer outra pessoa, com exceção do próprio autor, conselheiros editoriais e pareceristas.

• Divulgação e Conflitos de interesse: O editor não deve usar informações que não tenham sido publicadas em sua própria investigação sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve se abster de avaliar manuscritos nos quais tenha algum conflito de interesse resultantes de relacionamentos competitivos ou colaborativos ou qualquer outro tipo de relacionamento ou conexões com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições que estejam ligadas aos artigos.

• Participação e cooperação nas investigações: O editor deve tomar medidas de resposta cabíveis quando reclamações éticas foram apresentadas em relação a um manuscrito submetido ou artigo publicado.

 

 - Deveres dos Pareceristas:

Contribuição para a decisão Editorial: A revisão por pares ajuda o editor na tomada de decisões editoriais e, através das comunicações editoriais com o autor, pode também auxiliá-lo na melhoria do artigo.

• Pontualidade: Qualquer parecerista selecionado que não se sente qualificado para avaliar o artigo ou sabe que a sua imediata revisão será impossível, deve notificar o editor e desculpar-se do processo de revisão.

• Confidencialidade: Todos os artigos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com os outros. 

• Padrões de objetividade: Os pareceres devem ser conduzidos de forma clara e objetiva e os avaliadores devem expressar suas opiniões fundamentadas em argumentos.

• A respeito da Fonte: Pares avaliadores devem identificar produções publicadas relevantes que não tenham sido citadas pelos autores. O revisor também deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o artigo em questão e qualquer outro documento publicado de que tenham conhecimento pessoal.

• Divulgação e Conflitos de Interesse: Informação privilegiada ou ideias obtidas através da avaliação pelos pares devem ser mantidas em sigilo e não utilizados para proveito pessoal. Os pareceristas devem desconsiderar manuscritos nos quais tenham algum conflito de interesse resultantes de relacionamentos competitivos ou colaborativos ou qualquer outro tipo de relacionamento ou conexões com qualquer um dos autores, empresas  ou (possivelmente) instituições que estejam ligadas aos artigos.

 

- Deveres dos Autores:

• Padrões de Relato: Os autores de trabalhos que se referem a pesquisas originais devem apresentar um relato preciso do trabalho realizado, bem como uma discussão objetiva sobre o seu significado. Dados subjacentes devem ser apresentados com precisão no artigo. O documento deve conter detalhes e referências suficientes para permitir que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e, portanto, são inaceitáveis.

• Originalidade e Plágio: Os autores devem garantir que suas obras sejam totalmente originais, e, se utilizam o trabalho e / ou palavras de outros autores, devem ser devidamente citados. Plágio, em todas as suas formas, constitui um comportamento antiético de publicação e é inaceitável.

• Publicações múltiplas, redundantes ou concorrentes: Um autor não deve, em geral, publicar manuscritos que descrevem essencialmente a mesma pesquisa em mais de um periódico. Submeter o mesmo manuscrito a várias revistas simultaneamente e / ou publicar o mesmo artigo em diferentes revistas constituem um comportamento antiético de publicação e é inaceitável.

• A respeito da Fonte: Reconhecimento adequado do trabalho dos outros autores deve ser feito sempre. Os autores devem citar as publicações que foram importantes na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em caráter privado, como na conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizados ou relatados sem permissão explícita e por escrito da fonte. As informações obtidas no curso de serviços confidenciais, como manuscritos de arbitragem ou pedidos de subvenção, não devem ser utilizados sem a autorização explícita e por escrito do autor do trabalho envolvido nesses serviços.

• Autoria do Artigo: A autoria deve ser limitada a àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Outros que tenham participado em certos aspectos substantivos do projeto de pesquisa também devem ser reconhecido ou listadas como colaboradores. O autor deve se assegurar que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo, e que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do trabalho e concordaram em sua submissão para publicação.

• Divulgação e Conflitos de Interesses: Todos os autores devem divulgar em seus manuscritos qualquer conflito de interesse financeiro ou substantivo / material que possa influenciar os resultados ou a interpretação em seus manuscritos. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.

• Erros fundamentais em obras publicadas: Quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão na sua própria obra publicada tem a obrigação de notificar imediatamente o editor da revista e cooperar para retratar ou corrigir o artigo.

 

Esta Política de Ética é baseada em recomendações da Elsevier e do COPE Diretrizes de Melhores Práticas para Editores de Revistas.


* This statement is based on Elsevier recommendations and COPE's Best Practice Guidelines for Journal Editors.


 

 

Direito Autoral

- O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

- Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Os Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado;
    4. A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);  
    5. É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

 

Política de detecção de plágio

Antes de serem enviados para a análise dos pareceristas, os artigos submetidos à Revista da AGU são averiguados por sistema de busca para identificação de plágio, sendo utilizado o Google Scholar para detecção de plágio em arquivos de texto. Os autores devem garantir a originalidade dos manuscritos e, caso utilizem artigos de outros autores, que sejam devidamente citados. Praticar plágio em todas as suas formas é inadmissível. Portanto, é possível que os autores recebam eventuais questionamentos durante o processo de avaliação do trabalho submetido, referente indicações apontadas pelo sistema de identificação de plágio utilizado. Caso o plágio seja realmente comprovado, o manuscrito será devolvido ao autor.