Conselho Editorial

Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Brasil

Carla Amado Gomes, Universidade de Lisboa, Portugal

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil

Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil

José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Universidade de Lisboa, Portugal

Artur Stamford da Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil

Heron José de Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brasil

Marcelo da Costa Pinto Neves, Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Alexandre Santos de Aragão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

José Vicente Santos de Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Nicolás Rodriguez Garcia, Universidad de Salamanca, Espanha

Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Diogo Rosenthal Coutinho, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Edson Damas da Silveira, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Brasil

Monica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil

Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Universidad de Salamanca, Espanha

Thomas da Rosa de Bustamante, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Fredie Souza Didier Junior, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brasil

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Advocacia-Geral da União (AGU/DF), Brasil

Jefferson Carús Guedes, (UniCEUB/DF) Brasil

Mariana Filchtiner Figueiredo, Advocacia-Geral da União (AGU/RS), Brasil

José Henrique Mouta Araújo, Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA), Brasil

Regina Linden Ruaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Brasil

Editor-Chefe

Danilo Barbosa Santanna

Diretor da Escola da AGU, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado da União

Vice-editor

Henrique Augusto Figueiredo Fugêncio

Responsável pelo Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa na Escola da Advocacia-Geral da União.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Editores(as) Assistentes

Allan Tavares, Escola da AGU - DF

Cláudia dos Santos Vieira, Escola da AGU - DF

Ludmila Mendonça Valadares Peixoto Souto, Escola da AGU - DF