Conselho Editorial
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Brasil
Carla Amado Gomes, Universidade de Lisboa, Portugal
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil
Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil
José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Universidade de Lisboa, Portugal
Artur Stamford da Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil
Heron José de Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brasil
Marcelo da Costa Pinto Neves, Universidade de Brasília (UnB), Brasil
Alexandre Santos de Aragão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil
José Vicente Santos de Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil
Nicolás Rodriguez Garcia, Universidad de Salamanca, Espanha
Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Diogo Rosenthal Coutinho, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Edson Damas da Silveira, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Brasil
Monica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil
Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil
Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Universidad de Salamanca, Espanha
Thomas da Rosa de Bustamante, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil
Fredie Souza Didier Junior, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brasil
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Advocacia-Geral da União (AGU/DF), Brasil
Jefferson Carús Guedes, (UniCEUB/DF) Brasil
Mariana Filchtiner Figueiredo, Advocacia-Geral da União (AGU/RS), Brasil
José Henrique Mouta Araújo, Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA), Brasil
Regina Linden Ruaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Brasil
Editor-Chefe
Danilo Barbosa Santanna
Diretor da Escola da AGU, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado da União
Vice-editor
Henrique Augusto Figueiredo Fugêncio
Responsável pelo Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa na Escola da Advocacia-Geral da União.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Editores(as) Assistentes
Allan Tavares, Escola da AGU - DF
Cláudia dos Santos Vieira, Escola da AGU - DF
Ludmila Mendonça Valadares Peixoto Souto, Escola da AGU - DF