O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • O e-mail eagu.avaliaeditorial@agu.gov.br foi incluso na agenda de contatos do seu e-mail cadastrado no sistema? (obrigatório) caso contrário não receberá as notificações encaminhadas pelo SEER/OJS prejudicando o processo de avaliação.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista;
    Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word e SEM IDENTIFICAÇÃO e qualificações do autor em qualquer parte do documento.
  • OBRIGATORIAMENTE durante o processo de submissão do artigo passo "3. Dados da Submissão", o autor deve incluir seus dados biográficos e dos coautores. (qualificações acadêmicas) para que possamos dar continuidade ao processo editorial.
  • O TEXTO NÃO ULTRAPASSA 25 PÁGINAS;
    Letra tipo Times New Roman, tamanho 12;
    O texto está em formato word;
    Papel tamanho A4;
    Margens de 2,5 cm;
    Espaçamento 1,5 entre linhas em todo o texto;
    Recuo de Parágrafos alinhados em 1,5 cm;
    Emprega itálico em vez de sublinhado ou negrito (exceto em endereços URL);
    As figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões das normas editoriais descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • URLs para as referências foram informadas quando possível e padronizadas conforme orientações em "Diretrizes para Autores."
  • Em submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.

Diretrizes para Autores

NORMAS EDITORIAIS - REVISTA DA AGU, DIRETRIZES PARA AUTORES

PROCESSO DE SUBMISSÃO

Os artigos devem conter, no mínimo, 15 e, no MÁXIMO, 25 PÁGINAS na fonte Times New Roman e serem submetidos à Escola da AGU exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, disponível no endereço:http://seer.agu.gov.br

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Os artigos são analisados em uma primeira etapa, pela Comissão Editorial, que leva em consideração a observância do atendimento das normas editoriais, coerência interna do texto, pertinência do conteúdo do manuscrito à linha editorial do periódico. O resultado dessa análise indica continuação do manuscrito no processo de avaliação ou recusa. Manuscritos encaminhados fora das normas são recusados sem análise do seu conteúdo.

Após aprovado na etapa preliminar, os artigos são encaminhados ao Conselho editorial para análise de seu conteúdo onde são observados o cumprimento das normas de publicação, pertinência e contribuição para a inovação do conhecimento na área. Ao final desse processo, os manuscritos são enviados aos autores com indicação de aceitação, reformulação ou recusa. Em caso de reformulação, cabe à Comissão Editorial o acompanhamento das alterações.

INEDITISMO

O artigo enviado para publicação na Revista da AGU deve ser inédito. Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.

 ESTRUTURA DO ARTIGO

  • Título em idioma nativo e inglês;
  • Sumário;
  • Resumo em  idioma nativo e inglês;
  • Palavras-chave em   idioma nativo e inglês;
  • Introdução;
  • Desenvolvimento;
  • Conclusão;
  • Referências. 

TÍTULO

Descritivo, porém conciso

SUMÁRIO

Reproduz número e nome das seções e das subseções que compõem o trabalho, deve estar posicionado após o nome do autor e apresentar o número e nome das seções e das subseções. Não numerar a introdução e separar itens por ponto e vírgula.

RESUMO:

De cunho informativo deve conter de 100 a 250 palavras. 

PALAVRAS-CHAVE:
De cinco a oito palavras-chave separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.

FORMATAÇÃO DE ARTIGO

  • Formato word;
  • Papel tamanho A4;
  • Margens de 2,5 cm;
  • Número de páginas no mínimo 15 e máximo 25 páginas;
  • Letra tipo TIMES NEW ROMAN, tamanho 12;
  • Espaçamento 1,5 entre linhas em todo o texto; com exceção das citações que deve utilizar espaço entrelinhas simples;
  • Recuo de Parágrafos alinhados em 1,5 cm.

Citações com mais de três linhas (blocos) devem ter fonte menor tamanho 10 e espaço entrelinhas simples, destacadas com recuo de 1,5 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto (times new roman 10) sem aspas e sem itálico. No caso de acrescentar grifo deve ser em itálico e especificar como: (grifo nosso) ou (grifo do autor)

SISTEMA AUTOR-DATA PARA AS CITAÇÕES

Neste sistema, a indicação da fonte é feita:

a)      pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

Exemplos:  No texto:

A  chamada "pandectistica  havia sido a forma  particular pela qual o direito romano fora  integrado no século XIX na Alemanha em particular." (LOPES, 2000, p. 225).

Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os "juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que este era o direito do Império Romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de Sacro Império Romano."

De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se considerar a literatura meramente como uma fonte a mais de conteúdos já previamente disponíveis, em outros lugares, par;:i a teologia (JOSSUA; METZ, 1976, p. 3).

Merriam e Caffarella (1991) observam que a localização de recursos tem um papel crucial no processo de aprendizagem autodirigida.

O mecanismo proposto para viabilizar esta concepção é o chamado Contrato de Gestão, que conduziria à captação de recursos privados como forma de reduzir os investimentos públicos no ensino superior (BRASIL,  1995).

b)  Pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso das obras sem indicação de autoria ou responsabilidade, seguida da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

Exemplo: No texto:

"As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação sistemática das suas atividades, levando em conta seus objetivos institucionais e seus compromissos para com a sociedade." (ANTEPROJETO..., 1987, p. 55).

 CONCLUSÃO:  Elaborar parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.

AS REFERÊNCIAS NO FINAL DO ARTIGO devem seguir os modelos abaixo obedecendo inclusive a pontuação e o grifo.

 EXEMPLOS:

LIVROS:

SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de publicação: Editora, data. p. xx Ex.:

CORRÊA, Roberto. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. p. xx

CAPÍTULO DE LIVRO:

SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome  (Org). Título do livro. Local de publicação: nome da editora, data. Página inicial-final.

 Ex.: IANNI, Octavio. Dilemas da integração regional. In: SOUZA, Álvaro (Org). Paisagem território região: em busca da identidade. Cascavel: Edunioeste, 2000. p.133-136.

ARTIGO EM PERIÓDICO:

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume, número, página inicial-final, mês(es) e ano.

 Ex.: MACHADO, Lucy. Cognição ambiental, processo educativo e sociedades sustentáveis. Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 5, n. 1, p. 131-146, dez. 2003.

DISSERTAÇÕES E TESES:

SOBRENOME, Nome. Título da tese (dissertação). Edição. Local: Instituição em que foi defendida, data. Número de páginas. (Categoria, grau e área de concentração).

 Ex.: RIBAS, Alexandre. Gestão político-territorial dos assentamentos, no Pontal do Paranapanema. São Paulo: uma leitura a partir da COCAMP. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2002. 224 p.

JURISPRUDÊNCIA:

Inclui acórdão, decisão interlocutória, despacho, sentença, súmula, entre outros.

Os elementos essenciais são: jurisdição (em letras maiúsculas); nome da corte ou tribunal; turma e/ou região (entre parênteses, se houver); tipo de documento (agravo, despacho, entre outros); número do processo (se houver); ementa (se houver); vara, ofício, cartório, câmara ou outra unidade do tribunal; nome do relator (precedido da palavra Relator, se houver); data de julgamento (se houver); dados da publicação. Ao fnal da referência, como notas, podem ser acrescentados elementos complementares para melhor identifcar o documento, como: decisão por unanimidade, voto vencedor, voto vencido.

Em ementas e epígrafes demasiadamente longas, pode-se suprimir parte do texto, desde que não seja alterado o sentido. A supressão deve ser indicada por reticências, entre colchetes.

EXEMPLO 1:

— Elementos essenciais

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinqüenta veículos.
Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 28, n. 327, p. 226-230, 2006.

EXEMPLO 2:

— Elementos essenciais

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n° 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

JURISPRUDÊNCIA EM MEIO ELETRÔNICO:

NOTA: A súmula é publicada em três dias consecutivos. Indicar a data da fonte consultada.

As referências devem obedecer aos padrões indicados para jurisprudência, acrescidas de informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, DVD, online e outros).

NOTA: Se a fonte consultada não for a fonte ofcial, destaca-se o tipo do ato.

EXEMPLO 1:

— Elementos essenciais

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinqüenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=260670. Acesso em: 19 ago. 2011.

EXEMPLO 2:

— Elementos essenciais

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n° 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Brasília, DF: Superior Tribunal de Justiça, [2007]. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?&b=TEMA&p=true&t
=&l=10&i=340#TIT333TEMA0. Acesso em: 19 ago. 2011.

ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS:

Inclui ato normativo, aviso, circular, contrato, decreto, deliberação, despacho, edital, estatuto, instrução normativa, ofício, ordem de serviço, parecer, parecer normativo, parecer técnico, portaria, regimento, regulamento e resolução, entre outros.

Os elementos essenciais são: jurisdição ou cabeçalho da entidade (em letras maiúsculas); epígrafe: tipo, número e data de assinatura do documento; ementa; dados da publicação. Quando necessário, acrescentam-se ao fnal da referência, como notas, elementos complementares para melhor identifcar o documento, como: retifcações, ratifcações, alterações, revogações, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, efcácia, consolidação e atualização.

EXEMPLO 1:

— Elementos essenciais

RIO DE JANEIRO (Estado). Corregedoria Geral de Justiça. Aviso nº 309, de 28 de junho de 2005. [Dispõe sobre a suspensão do expediente na 6. Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 01,08, 15, 22 e 29 de julho de 2005]. Diário Ofcial do Estado do Rio de Janeiro: parte 3: seção 2: Poder Judiciário, Rio de Janeiro, ano 31, n. 19, p. 71, 30 jun. 2005.

EXEMPLO 2:

— Elementos essenciais

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Diretoria Colegiada. Circular nº 3.348, de 3 de maio de 2007. Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Diário Ofcial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 85, p. 32, 4 maio 2007.

EXEMPLO 3:

— Elementos essenciais

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (Rio de Janeiro). Deliberação nº 05/CES/SES, de 6 de junho de 1997. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde. Diário Ofcial [do] Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, ano 23, n. 139, p. 29-31, 30 jul. 1997.

EXEMPLO 4:

— Elementos essenciais

VARGINHA (MG). Edital de licitação nº 189/2007. Pregão nº 151/2007. [Aquisição de leite pasteurizado]. Varginha: órgão ofcial do município, Varginha, ano 7, n. 494, p. 15, 31 maio 2007.

EXEMPLO 5:

— Elementos essenciais

RÁDIO ROQUETE PINTO. Estatuto da Rádio Roquete Pinto - ROQUETE. Anexo ao Decreto nº 22.604, de 1de novembro de 1996, que aprova o estatuto da empresa pública Rádio Roquete Pinto – ROQUETE. Diário Ofcial [do] Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, v. 22, n. 211, p. 3-6, 4 nov. 1996.

EXEMPLO 6:

— Elementos essenciais

BRASIL. Ministério da Educação. Ofício circular 017/MEC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 26 jan. 2006. Assunto: FUNDEB.

 ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS EM MEIO ELETRÔNICO:

As referências devem obedecer aos padrões indicados para atos administrativos normativos,  acrescidas de informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, DVD, online e outros). 

EXEMPLO 1:

— Elementos essenciais

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico. Parecer técnico nº 06370/2006/RJ. Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 13 set. 2006. Disponível em: http://www.cade.gov.br/Plenario/Sessao_386/Pareceres/ParecerSeae-AC-2006-08012.008423-International_BusInes_MachIne.PDF. Acesso em: 4 out. 2010.

EXEMPLO 2:

— Elementos essenciais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Conselho Universitário. Resolução nº 01/2007, de 29 de março de 2007. Dispõe sobre a criação da modalidade Bacharelado do Curso de Graduação em Educação Física. Uberlândia: Conselho Universitário, 2007. Disponível em: http://www.reitoria.ufu.br/consultaAtaResolucao.php?tipoDocumento=resolucao&conselho=TODOS&anoInicioBusca=2007&anoFimBusca=2007&entrada=&pag=1. Acesso em: 20 set. 2007.

OBSERVAÇÃO: As referências são alinhadas somente à margem esquerda, com espaçamento entrelinhas simples, separando as obras por espaçamento duplo. O recurso tipográfico é o itálico para destacar o elemento título.

 

Artigos

Política padrão de seção

Dossiê | Meios adequados de solução de conflitos envolvendo entes públicos

A Revista da Advocacia-Geral da União – Qualis B2 – informa a abertura da seleção de artigos científicos para o Dossiê Especial intitulado “Meios adequados de solução de conflitos envolvendo entes públicos”, com publicação prevista para julho de 2022.

Serão recebidos para avaliação artigos que versem sobre aspectos teóricos relativos ao tema, bem como sobre qualquer dos meios adequados em espécie, tais como conciliação, negociação, mediação, transação por adesão, termo de ajustamento de conduta, arbitragem, dispute boards e plataformas online de resolução de litígios.

Declaração de Direito Autoral

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista da AGU o direito de primeira publicação.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.