O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?

  • Erik Noleta Kirk Palma Lima Advocacia-Geral da União - AGU
Palavras-chave: Direito Processual Civil. Execução civil. Brasil. Itália. Diferenças. Possibilidades.

Resumo

O presente estudo busca analisar os modelos brasileiro e italiano de execução civil. Considerando o berço comum entre as duas sistemáticas, resta constatar em que medida os dois países se afastaram e o que um poderia intercambiar com o outro. Não é novidade que várias lições criadas ou aperfeiçoadas em um país ganharam fôlego novo em outros ordenamentos. Com tal escopo, a primeira parte do estudo tece as linhas gerais adotadas por Brasil e Itália nos seus respectivos Código de Processo Civil. A segunda parte do artigo se aprofunda nos caminhos diversos aplicados por cada país em relação a execução civil. A parte última se propõe a lançar possibilidades de intercâmbio identificadas entre a praxe de cada modelo, observando a realidade de cada ordenamento.

Biografia do Autor

Erik Noleta Kirk Palma Lima, Advocacia-Geral da União - AGU

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Advogado da União. Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU

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Publicado
2019-12-11
Como Citar
LimaE. N. K. P. O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?. REVISTA DA AGU, v. 19, n. 01, 11 dez. 2019.
Seção
Artigos