CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO: A IMPOSIÇÃO DO INIMIGO COMO MECANISMO DE POLÍTICA CRIMINAL

  • Jéssica Ferreira Nunes Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • Alberto Jorge Correira de Barros Lima Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Palavras-chave: Controle Social, Inimigo, Direito Penal, Delito, Delinquente

Resumo

O presente escrito objetiva emoldurar os caminhos percorridos pela Política Criminal para controlar socialmente o delito. Inicialmente, aos préstimos da Criminologia como ciência empírica que entende o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, para além da dogmática penal, o escopo é dissecar o delito através da estrutura vertical de dominação de poder. Em seguida, partindo para uma análise teórico-normativa acerca das determinações da Teoria do Direito Penal do Inimigo, ante o funcionalismo penal radical, busca-se evidenciar quem são os inimigos do Estado, e quais os limites da intervenção estatal, diante da evolução do profissionalismo criminoso da alta periculosidade.

Biografia do Autor

Jéssica Ferreira Nunes, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Mestranda em Direito Público (UFAL); Especialista em Educação em Direitos Humanos e Diversidade (UFAL); Bacharela em Direito (UFAL); Assessora Jurídica (TJ/AL).

Alberto Jorge Correira de Barros Lima, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Doutor em Direito (UFPE); Mestre em Direito (UFPE); Professor Adjunto de Direito Penal, Criminologia e Direito Penal Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL (Graduação e Mestrado); Juiz de Direito (TJ/AL).

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Publicado
2019-06-28
Como Citar
NunesJ. F.; LimaA. J. C. de B. CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO: A IMPOSIÇÃO DO INIMIGO COMO MECANISMO DE POLÍTICA CRIMINAL. REVISTA DA AGU, v. 18, n. 2, 28 jun. 2019.
Seção
Artigos