A BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT E A SELETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Marcela Andrade Duarte Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas
Palavras-chave: Michel Foucault. Biopolítica. Racismo. Desigualdade.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir o conceito de biopolítica em Michel Foucault e problematizar o controle excessivo sobre os corpos e as populações das sociedades contemporâneas. Para tanto, pretendemos analisar a transformação no modo de organizar o poder desde a teoria clássica da soberania até se chegar a biopolítica exercida nos últimos séculos. Na sequência, analisaremos o racismo como mecanismo fundamental de poder e como consequência direta do exercício da biopolítica, capaz de dividir internamente as populações em grupos em que, de alguma maneira, o Estado deve “fazer viver” ou “deixar morrer”. Por fim, discutiremos, a partir do conceito de “ralé”, como as estratégias, controles e intervenções estatais têm refletido na sociedade brasileira, em especial, na saúde dessa camada miserável. Para tanto, a pesquisa será desenvolvida a partir de uma metodologia analítica, com a convocação do conceito de biopolítica de Michel Foucault e, ainda, da pesquisa empírica realizada por Jessé Souza na obra “Ralé brasileira: quem é e como vive”. Como resultado, verifica-se que a biopolítica é uma forma não só de tolerar desigualdade e discriminação, mas, sobretudo, de permitir uma espécie de seletividade nos direitos fundamentais de grupos mais vulneráveis.

Biografia do Autor

Marcela Andrade Duarte, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. E-mail: marcela.ad@hotmail.com

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas
Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela Unisinos. Mestre em Direito pela UCS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Univás. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).
Publicado
2019-06-28
Como Citar
DuarteM. A.; SimioniR. L. A BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT E A SELETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DA AGU, v. 18, n. 2, 28 jun. 2019.
Seção
Artigos