A LOGÍSTICA REVERSA E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL FRENTE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Ícaro Roberto Azevedo Picolli UNISUL - PPGA - Programa de Pós-graduação em Administração
  • Gabriela Almeida Marcon UFSC - PPEGC - Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
  • Rafael Burlani Neves Universidade do Vale do Itajaí
Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Direito Ambiental, Empresa, Logística Reversa.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral analisar a responsabilidade civil das empresas e fábricas em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para que este objetivo seja alcançado, são propostos os seguintes objetivos específicos: a) analisar a lei da PNRS; b) conhecer os conceitos de responsabilidade socioambiental e c) abordar a temática da logística reversa. Com o presente estudo, foi possível observar aspectos da responsabilidade socioambiental das organizações ante a PNRS. As empresas voltaram suas atenções para o bem-estar da comunidade onde estão inseridas. Passaram a compartilhar da responsabilidade pelo ciclo de vida dos bens de consumo que fornecem, sendo chamado esse processo de logística reversa.

       

Biografia do Autor

Ícaro Roberto Azevedo Picolli, UNISUL - PPGA - Programa de Pós-graduação em Administração

Mestre em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil(2017).
UNISUL - PPGA - Programa de Pós-graduação em Administração.
Professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, Brasil.

Gabriela Almeida Marcon, UFSC - PPEGC - Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
       

Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Catarina/ SC. UFSC - PPEGC - Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina/SC.

Rafael Burlani Neves, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de
Santa Catarina, Brasil(2010). Professor da Universidade do Vale do Itajaí, Brasil.

Referências

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (Brasília) (Org.) Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. Disponível em: http://www.abdi.com.br/Estu do/Logistica%20rever sa%20de%20 residuos_.pdf. Acesso em: 08 dez. 2013. p 14.

ASBAHR, Péricles. A RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA. 2014. Disponível em: <http://www.unifae.br/publicacoes/ pdf/IIseminario/pdf_reflexoes/reflexoes_21.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2014.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (Brasil) (Org.). ABNT NBR 10004. 2004. Disponível em: <http://www.aslaa.com.br/legislacoes/NBRn 10004-2004.pdf>. Acesso em: 26 dez. 2014.

ATTANASIO, Gabriela Muller Carioba; ATTANASIO JUNIOR, Mario Roberto. Análise do Princípio da Precaução e suas implicações no Estudo de Impacto Ambiental. Encontro Anual ANPPAS 2008.

BECHARA, Erika. A coleta seletiva na Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: BECHARA, Erika (Org.). Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 92/105.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2010. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Institui A Política Nacional de Resíduos Sólidos; Altera A Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Dá Outras Providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at o2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 30 nov. 2013.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. (Org.). Logística Reversa. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/comite-orientador-logistica-reversa>. Acesso em: 12 abr. 2014.

CARRIERI, A. P.; SILVA, A. R. L.; PIMENTEL, T. D. O tema da proteção ambiental incorporado nos discursos da responsabilidade social corporativa. Revisada, adm. contemp., Curitiba, v. 13, n. 1, mar. 2009.

CASTRO, C. M. A prática da pesquisa. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1977.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (Brasil) (Org.). Acordo setorial para embalagens de óleos lubrificantes completa um ano. 2014. Disponível em:

DANTAS, Marcelo Buzaglo; CHRISTOFOLI, Bruno de Andrade; SOUZA, Lucas Dantas Evaristo. Resíduos Sólidos: Análise da Política Nacional e Implicações da Responsabilidade compartilhada e da Logística Reversa no Setor Empresarial. In: NEVES, Rafael Burlani; WILLRICH, Fernando Amorim (Org.). Direito Imobiliário e Ambiental. Santa Catarina: Univali, 2013. p. 271-286.

DIAS, Marialice Antão de Oliveira. Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: Um estudo de caso aplicado ao lixão da Vila Princesa em Porto Velho. In: BECHARA, Erika (Org.). Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 76-91.

ERTURGUT, R.; SOYSEKERCI, S. The problem of sustainability of organizational success in public educational institutions: a research on the education administrators in Turkey. World Conference on Educational Sciences 2009. Procedia Social and Behavioral Sciences, n.1, p. 2092–2102, 2009.

FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; SILVA, Silmara Ferreira da; SILVA, Rafael Ferreira da. Ações de responsabilidade socioambiental de agroindústrias de polpa de açaí. Reuna, Belo Horizonte, v. 18, n. 4, p.21-36, dez. 2013.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (Org.). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). São Paulo: Departamento de Meio Ambiente, 2012. 30 p.

FERREIRA, F. S.; PUCCI, E. P.; LOPES, D. M.; ALBONETI, E. F. Responsabilidade social corporativa no processo estratégico das organizações: uma abordagem através do balanço social. In: VIII Seminários em Administração, 2005, São Paulo. Anais do VII SEMEAD, 2005.

GADIA, Giovanna Cunha Mello Lazarini; DE OLIVEIRA JÚNIOR, Mário Ângelo. A logística reversa como instrumento de ação na garantia da sustentabilidade ambiental: análise das inovações trazidas pela política nacional de resíduos sólidos. Idea, v. 2, n. 2, 2011.

GALLI, Alessandra. A educação ambiental, seu papel transformador e a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: BECHARA, Erika (Org.). Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 47-75.

HARRIS, Jonathan M.; ROACH, Brian. Environmental and natural resource economics: A contemporary approach. ME Sharpe, 2013.

INSTITUTO ETHOS (Brasil) (Org.). Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www3.ethos.org.br/conteudo/construindo-uma-nova-economia/economi a-verde/residuos-solidos/#.VKA-6UA_Y>. Acesso em: 28 dez. 2014.

MARCON, G.A. A Precaução no Licenciamento Ambiental. In: PASOLD, C. (Org.) Ensaios sobre meio ambiente e direito ambiental. Florianópolis: Insular, 2012.

MARCON, G. A.; SORIANO-SIERRA, E. J. ETNOGRAFIA COMO ESTRATÉGIA INVESTIGATIVA DA CULTURA ORGANIZACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE. Revista de Gestão Social e Ambiental, [s.l.], v. 11, n. 1, p.38-55, 20 abr. 2017. RGSA- Revista de Gestao Social e Ambiental. Disponível em: http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v11i1.1234.

MARTINS, Juliana Xavier Fernandes; MURARI, Gabriel Garcia. Os princípios ambientais na Política Nacional dos Resíduos Sólidos: A questão principiológica. In: BECHARA, Erika (Org.). Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1-30.

NETO, Tiago José Pereira. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: os reflexos nas cooperativas de catadores e a logística reversa. Diálogo, n. 18, p. p. 77-96, 2011.

REDE SOCIAL BRASILEIRA POR CIDADES JUSTAS E SUSTENTÁVEIS (São Paulo). Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva. 2013. Disponível em: <http://www.cidadessustentaveis.org.br/residuos>. Acesso em: 26 dez. 2014.

RÊGO, Rita de Cássia Franco; KILLINGER, Cristina Larrea; BARRETO, Maurício. Oque é lixo afinal? Como pensam mulheres residentes na periferia de um grande centro urbano. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, p.1583-1592, out. 2002.

SANTOS, Cinthya Amaral; MACHADO, Humberto César; DOS SANTOS, Nivaldo. A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 1, 2014.

SIQUEIRA, Lyssandro Norton Siqueira. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. In: BECHARA, Erika (Org.). Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 142-159.

THIESEN, Fernanda. Experiência da Termotécnica vira case de sustentabilidade. 2015. Disponível em: <http://www.termotecnica.ind.br/experi encia-da-termotecnica-vira-case-de-sustentabilidade/>. Acesso em: 11 jun. 2015.

VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina; MARCON, Victor Trevilin Benatti. Aspectos relevantes da logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 3, p. 201-229, 2018.

Publicado
2020-06-17
Como Citar
Picolli Ícaro R. A.; MarconG. A.; Burlani NevesR. A LOGÍSTICA REVERSA E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL FRENTE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. REVISTA DA AGU, v. 19, n. 03, 17 jun. 2020.
Seção
Artigos