CARGA TRIBUTÁRIA E EMPREENDORISMO NO BRASIL: ASPECTOS DE SUA INFLUÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL

  • Wellington De Serpa Monteiro UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
Palavras-chave: Carga Tributária Nacional. Ordem Econômica. Empreendedorismo. Mercado Interno. Desenvolvimento Sustentável.

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar o papel da carga tributia e do empreendorismo como importantes vetores a influenciar o desenvolvimento nacional sustentel, objetivo de nosso Estado. Assim, partindo da premissa que para as concepes de desenvolvimento n s alheios o marco legal do empreendorismo e a carga tributia nacional, divide-se o estudo em tr partes. Na primeira, analisa-se a noo de desenvolvimento sustentel. Na segunda, a quest de como a carga tributia pode influenciar (e dificultar) o desenvolvimento. Na terceira parte, a relao entre o empreendorismo e o desenvolvimento, e algumas dificuldades para o empreendorismo e, consequentemente, o desenvolvimento nacional. A pesquisa foi feita por meio de revis bibliogrica.

Biografia do Autor

Wellington De Serpa Monteiro, UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA

Mestrando em Direito pelo Centro Universitio de Jo Pessoa (UNIP, com pesquisa na ea de Tributao Indutora e Fontes de Energia Renoveis. Especialista em Direito Plico com Capacitao para o Magistio Superior pela Faculdade Damio. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazia (UNAMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Cear(UFCE). Procurador da Fazenda Nacional no Estado da Paraa (PFN/PB).

Referências

EXAME. Revista. Abertura de Empresas no Brasil. 2012. https://exame.abril. com.br/blog/instituto-millenium/abertura-de-empresas-brasil-e-um-dospaises-onde-se-leva-mais-tempo. Acesso em: 24 jan. 2019.

FIRJAN. Quanto custa abrir uma empresa no Brasil? 2010. file:///C:/Users/Downloads/sistema-firjan-quanto-custa-abrir-empresa-brasil-2010%20(1).pdf. Acesso em: 17 jan. 2019.

______. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos. Revista de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ano 03, 02, p. 9-30. 2002.

http://editorarevistas. mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/7246/4913. Acesso em: 25 jan. 2019.

https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34520775/view Acesso em: 26 jan. 2019.

SEBRAE. Como abrir uma empresa. Sebrae Nacional. 2018. http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/passo-a-passo-para-o-registro-da-sua-em

presa,665cef598bb74510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 20 jan. 2019.

Publicado
2021-04-02
Como Citar
DE SERPA MONTEIRO, W. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 02, 2 abr. 2021.
Seção
Artigos