O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS POSITIVADOS NO BRASIL EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA

  • Janine Taís Homem Borba Faculdade IMED/Passo Fundo-RS
  • Neuro José Zambam Faculdade IMED Passo Fundo/RS
Palavras-chave: Crise. Direitos Fundamentais. Direitos Sociais. Estado Social. Princípio da proibição do retrocesso social.CAPE

Resumo

O objetivo geral desta abordagem analisar os Direitos Sociais em face do princio da proibio de retrocesso social. O problema que o orienta esta exposio em tempo de grave crise econica, qual a relevcia do Princio do Retrocesso Social que inibe a supress de direitos mesmo em desuso ou promessas vagas? Pretende-se registrar o nascimento do Estado Social e com ele as constituies para que se possa contextualizar o ingresso dos direitos sociais. Tamb estabelecer-se-a noo dos direitos sociais e sua relevcia para a justi social, assim como a concretizao dos direitos sociais como um direito fundamental implica na sua irreversibilidade. Neste contexto, apresentar a ideia do que o princio da proibio do retrocesso social e a sua legitimidade, assim como seus limites.

Biografia do Autor

Janine Taís Homem Borba, Faculdade IMED/Passo Fundo-RS
Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade IMED. P-graduanda em Direito Civil e Processo Civil - IMED. Integrante do Grupo de Estudo, Direitos Culturais e Pluralismo Jurico. Getio Vargas/RS. Beneficiia da Taxa PROSUP/CAPES. E-mail: janinehomemborba@gmail.com. Currulo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4368000701048089
Neuro José Zambam, Faculdade IMED Passo Fundo/RS
P-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de P-Graduao em Direito da Faculdade Meridional - IMED Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduao e especializao) da Faculdade Meridional IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, ica e cidadania da ANPOF (Associao Nacional dos Programas de P-graduao em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Ler do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurico. Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justi de Amartya Sen: interfaces com direito, policas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neuro.zambam@imed.edu.br; neurojose@hotmail.com
Publicado
2021-01-04
Como Citar
HOMEM BORBA,; ZAMBAM,. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 01, 4 jan. 2021.
Seção
Artigos