O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

  • Mozart Leite de Oliveira Jr Universidade de Caxias do Sul
Palavras-chave: Constitucionalismo Ambiental

Resumo

Este artigo destina-se a analisar a evolução constitucional por que passaram os Países da América Latina no período de redemocratização após longos períodos de ditaduras e o surgimento de um Novo Constitucionalismo Latino-Americano com as Constituições do Equador e da Bolívia com a retomada dos saberes ancestrais dos Povos Indígenas catalisadores do giro biocêntrico provocado pela adoção do Sumak Kawsay e Pachamama. Homem e natureza passam a integrar o mesmo sistema. Busca-se a proteção da natureza em si mesma pela manutenção das bases naturais da vida, com vistas a garantir a durabilidade e a dignidade da vida em todas as suas formas, que não se restringe a dimensão humana.

Biografia do Autor

Mozart Leite de Oliveira Jr, Universidade de Caxias do Sul

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas em 1995.Procurador Federal desde 06/03/2003. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Mestrando em Direito na Universidade de Caxias do Sul.

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Publicado
2021-06-29
Como Citar
Leite de Oliveira JrM. O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 03, 29 jun. 2021.
Seção
Artigos