MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL: DIÁLOGOS FAMILIARES POSSÍVEIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SALVAGUARDA DA AFETIVIDADE

Palavras-chave: Conflitos familiares. Direito de Família. Alienação parental. Mediação familiar. Método de resolução de conflitos.

Resumo

O artigo tem por intencionalidade abordar a Mediação Familiar, enfatizando o seu potencial como instrumento jurídico para assistir as famílias a resolver conflitos familiares, em especial os casos de alienação parental, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que podem provocar nas relações entre pais e filhos. Por meio de metodologia qualitativa com base em pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho procura ressaltar a existência e as especificidades da Mediação Familiar como meio de resolução de disputas ocorridas nos processos de separação litigiosa, para resguardar os filhos menores dos conflitos do casal, principalmente quando há indícios de alienação parental. A mediação busca preservar o melhor interesse da família, reestabelecendo o diálogo entre as partes para alcançar soluções menos traumáticas, com o intuito de retomar a convivência familiar para prover o melhor para a criança.

Biografia do Autor

Simone Guerra Maziero, Universidade Federal do Espírito Santo

 

Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pelo Centro de Pós-Graduação, Especialização e Cultura da FAESA – Fundação de Assistência e Educação. Pós-graduada em Direito Judiciário pela Faculdade São Geraldo. Servidora Pública Federal – Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (TRT17). E-mail:guerra.vix@hotmail.com

 

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Estágios de Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular de Direito Penal e Processual Penal e de Teoria do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da Associação Argentina de Bioética Jurídica. Coordenadora do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES), do Grupo de Estudos e Pesquisas MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos (UFES) e do Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito & Ficção”.

Referências

ANTUNES, Josiane. Alienação Parental: identificação, Síndrome da Alienação Parental e seus efeitos danosos. Disponível em <http://emporiododireito.com.br/alienacao-parental/>. Acesso em: 21 ago. 2019.

BOECHAT, Ieda Tinoco; SOUZA, Carlos Henrique Medeiros de; ZAGANELLI, Margareth Vetis. A mediação e a autocomposição de conflitos: legados familiares possíveis. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 19, n.118, jun./set. 2017, p. 305-329.

BRAGANHOLO, Beatriz Helena. Novo Desafio do Direito de Família Contemporâneo: a mediação familiar. R. CEJ, Brasília, n. 29, p. 70-79, abr./jun. 2005.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 6ª Edição (Brasília/DF:CNJ), 2016.

___________________________________. Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente – Jurimetria para proposição de ações eficientes, 1ª Edição (Bras[ilia/DF: CNJ), 2019.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União. Brasília, 1990. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L8069.htm>. Acesso em: 21 ago. 2019.

______. Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. Diário Oficial da União. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 21 ago. 2019.

______. Lei no 13.105, de 16 de março de 2015. Diário Oficial da União.Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2019.

______. Lei no 13.140, de 16 de junho de 2015. Diário Oficial da União. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm. Acesso em: 21 ago. 2019.

GARDNER, R. A. Recent trend in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29 (2): pp. 3-7.1985.

GOMES, Janaína Albuquerque Azevedo. Os desafios da mediação internacional - Os impedimentos trazidos pela Lei nº 13.140/15 sobre mediação ao Projeto Legislativo da Conferência da Haia relativo a Acordos Privados envolvendo crianças. 2017.95 f. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Brasília, 2017.

GRANDE, Patrícia O. Santos. A mediação no contexto familiar no combate à síndrome de alienação parental. Disponível em <http://mediacaolfg.com.br/2017/06/a-mediacao-no-contexto-familiar-no-combate-a-sindrome-daalienacao-parental/> Acesso em: 21 ago. 2019.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público. Disponível em <http://www.conjur.com.br/2016-mai-15/processofamiliar-alienacao-parental-cpc-ministerio-publico> Acesso em: 21 ago. 2019.

SALES, Lilia Maia de Moraes; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano. Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios. Sequência, Florianópolis, v. 35, nº 69, p. 255-280, 2014

SANTIAGO NETO, Nelson Antônio. Alienação parental: a mediação familiar como forma de solução pacífica de conflitos. Disponível em <https://jus.com. br/artigos/41347/alienacao-parental-a-mediacao-familiar-como-forma-desolucao-pacifica-de-conflitos> Acesso em: 21 ago. 2019.

MUNHOZ, Thais Pereira Silva; LOTTO, Ettore Guerreiro; PIRES, Marcia Regina; DOS SANTOS, Roberto da Silva Batista. A alienação parental e a mediação como instrumento de solução de conflito. Anais do Conic-Semesp.Volume 3, 2015 – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Disponível em http://conic-semesp.org.br/anais/files/2015/trabalho-1000019585.pdfr Acesso em: 21 ago. 2019.

Publicado
2021-07-15
Como Citar
Guerra MazieroS.; Vetis ZaganelliM. MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL: DIÁLOGOS FAMILIARES POSSÍVEIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SALVAGUARDA DA AFETIVIDADE. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 03, 15 jul. 2021.
Seção
Artigos