FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA: OS PARADIGMAS E AS POSSIBILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

  • Miriam Olivia Knopikr Ferraz Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • João Maciel de Souza Gonçalves Lopes Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Marco Antônio César Villatore Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Resumo

RESUMO: O presente estudo busca demonstra que o sistema normativa atual brasileiro não adota nenhum dos sistemas, seja a flexibilização, seja a flexissegurança, e a proposta de reformulações deve se pautar em estruturas normativas com viés social, para além do Direito do Trabalho. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se bibliografia multidisciplinar com o intuito de analisar a realidade e o cenário econômico. O estudo foi subdividido em três pontos principais: o primeiro trata das suficiências e insuficiências normativas laborais diante das realizadas sociais, após se adentrar nos fundamentos e perspectivas sociais da Flexibilização e Flexissegurança. Por fim, aborda-se a realidade social brasileira e as reformas legislativas, demonstrando-se o desencontro dos modelos de flexibilização e flexissegurança com as recentes propostas aprovadas e corporificadas em textos normativos.

Biografia do Autor

Miriam Olivia Knopikr Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas. Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Coordenadora Adjunta do Grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito da PUCPR. Professora da UNIFACEAR e da Universidade Positivo. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR.

João Maciel de Souza Gonçalves Lopes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Integrante do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico - NEATES – PUCPR. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Advogado. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. joaomaciellopes@hotmail.com.

Marco Antônio César Villatore, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II. Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, La Sapienza, revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do UNINTER. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Advogado. prof.villatore@gmail.com.

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Publicado
2021-04-01
Como Citar
Knopikr FerrazM. O.; de Souza Gonçalves LopesJ. M.; VillatoreM. A. C. FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA: OS PARADIGMAS E AS POSSIBILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 02, 1 abr. 2021.
Seção
Artigos