O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ATIVISMO JUDICIAL: A TRANSFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO AO PODER JUDICIÁRIO

  • Regiane Nistler Universidade Estácio de Sá - UNESA
  • Thaise Nara Graziottin Costa Universidade Estácio de Sá - UNESA
Palavras-chave: Ativismo Judicial. Democracia. Equilíbrio entre os poderes. Poder Executivo. Poder Judiciário.

Resumo

O estudo tem como objetivo efetuar o sucinto exame sobre o ativismo judicial, apontando de maneira especial o seu estreito la entre os interesses sociais, demostrados essencialmente pelo exemplo social de Estado. O trabalho estorganizado em duas sees, onde a primeira composta por anises de determinadas conjecturas teicas bicas sobre o Estado, como caracterticas, concepes, principalmente a jurisdio, e os modelos estatais. Em seu segundo momento e por fim, o ativismo judicial tratado a comer pela meno da judicializao da polica, com sua definio, como tamb o rumo que tem seguido. A pesquisa normativa (Constituio Federal de 1988, leis, etc.) utilizou o modo hipotico-dedutivo como forma metodolica aplicada.

Biografia do Autor

Regiane Nistler, Universidade Estácio de Sá - UNESA
Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional - IMED, campus de Passo Fundo, RS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e graduada em Direito pelo Centro Universitio para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itaja- Unidavi. Ler do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituio e Sociedade de Risco", vinculado a graduao em Direito da Unidavi. Membro dos Grupos de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulao de Modelos Juricos", "Fundamentos e Dimenss dos Direitos Humanos" e "Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento" (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Professora dos cursos de Direito e Administrao da Unidavi. Advogada (OAB/SC n. 40.327).
Thaise Nara Graziottin Costa, Universidade Estácio de Sá - UNESA
DOUTORA EM DIREITO - ESTIO DE S- RJ, bolsista capes na Universidade de Coimbra em 2014-2015, Mestre em Direito pela UFPR 2001. Advogada e sia da GRAZIOTTIN E FRAN ADVOGADOS ASSOCIADOS, Mediadora Judicial e Familiar, professora credenciada do Tribunal de Justi do RS desde 2017 em cursos   presencias e EAD do CJUD de Processo Civil,  Mediao e Justi Restaurativa.

Referências

GARGARELLA, Roberto. In search of a democratic justice: what courts should not do. In: GLOPPEN, Siri;

GARGARELLA, Roberto; SAKAAR, Elin (Editors). Democratization and the judiciary: the accountability functions of

courts in new democracies. London/ Portland: Frank Cass, 2004.

<https://www.conjur.com.br/2016-dez-11/aborto-recepcao-equivocada-onderacaoalexyana-stf:> Acesso em: 17 out. 2019.

Publicado
2021-04-02
Como Citar
NISTLER, R.; GRAZIOTTIN COSTA, T. N. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 02, 2 abr. 2021.
Seção
Artigos