COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO À INFORMAÇÃO VS. PRIVACIDADE ATRAVÉS DO CASO “CARTA DE MÁRIO DE ANDRADE”

  • Levi Hulse Uniarp - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
  • Ricardo José Feiten Unibrail - Paraná
Palavras-chave: : acesso à informação; privacidade; colisão de direitos fundamentais; mário de andrade;

Resumo

Esta pesquisa objetiva analisar a colisão dos direitos fundamentais de acesso à informação e da privacidade, partindo da premissa de que não há como se dar uma solução abstrata e prévia, só podendo ser resolvida em um caso concreto. É através da análise do caso da “Carta de Mário de Andrade” que a pesquisa buscará demonstrar como um direito fundamental preponderará em relação ao outro, dada a realidade fática apresentada. No caso em análise o interesse público e o caráter histórico do documento afastaram a alegação de privacidade, dando-se acesso integral à informação demandada.

Biografia do Autor

Levi Hulse, Uniarp - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI - SC, na área de concentração em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduado Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau FURB (2010), e graduado em História pela Fundação Universidade Regional de Blumenau FURB (2006). Advogado com a OAB/SC 31.986. Professor na Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP. E-mail: levi@uniarp.edu.br.

Ricardo José Feiten, Unibrail - Paraná

Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil / MINTER - Uniguaçu

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Publicado
2021-06-29
Como Citar
HulseL.; FeitenR. J. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO À INFORMAÇÃO VS. PRIVACIDADE ATRAVÉS DO CASO “CARTA DE MÁRIO DE ANDRADE”. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 03, 29 jun. 2021.
Seção
Artigos