ROBÔ PROCESSUAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ATOS PROCESSUAIS E REGRAS PADRÃO

Palavras-chave: Robô processual; Inteligência artificial; Atos processuais mais simples; Heurísticas; Regras padrão

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos da relação entre inteligência artificial e atos processuais mais simples, para isso trata de enfoque prático acerca dos atos processuais que podem ser robotizados pelas tecnologias de inteligência artificial. Este estudo se pauta em pesquisa exploratória e descritiva, mediante análise bibliográfica e documental, para fins de estudo qualitativo das potencialidades da delegação da prática de atos processuais mais simples para algoritmos de inteligência artificial. Os resultados demonstram a necessidade de definição de regras padrão, mediante arquitetura de decisões baseada em heurísticas pensadas pelo juiz da unidade jurisdicional, a fim de que haja celeridade, segurança e razoabilidade no modelo a ser observado. Neste cenário, o desenvolvimento de inteligências artificiais processuais (o robô processual) apresenta fatores de boas possibilidades de melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

Biografia do Autor

Sérgio Rodrigo de Pádua, Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) - Doutorando

Sérgio Rodrigo de Pádua. Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil (Curitiba). Professor de Direito na Faculdade de Tecnologia de Curitiba (FATEC-PR), lecionando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica. É pesquisador na área de Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial.  Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Membro da Associação Ibero-Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA). Bolsista CAPES/PROSUP.

Marco Antonio Lima Berberi, UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Procurador do Estado do Paraná na PGE-PR.

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Publicado
2021-06-29
Como Citar
de PáduaS. R.; Lima BerberiM. A. ROBÔ PROCESSUAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ATOS PROCESSUAIS E REGRAS PADRÃO. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 03, 29 jun. 2021.
Seção
Artigos