O SISTEMA FEDERAL NO CANADÁ: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONFORMADORES DO FEDERALISMO CANADENSE E SEUS IMPACTOS NO SÉC. XXI

  • Sara Barros Pereira de Miranda Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Paulo Roberto Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão UFMA
Palavras-chave: Federalismo, Estado Federal, Federação, Descentralização, Canadá

Resumo

A presente pesquisa tem por escopo analisar as origens e bases do Federalismo no Canadá e a influência dessa forma de Estado na atual conjuntura canadense. Observou-se que a estrutura federal adotada no Canadá foi adaptada à realidade do país, moldando-se às suas necessidades sociais e políticas específicas. Tal implementação da Federação não permitiu que as divergências e conflitos internos inerentes à sua formação pusessem em risco a integridade e estabilidade nacionais. O presente artigo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico em artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na integra em português e inglês, acessados de forma gratuita, bem como livros específicos sobre a temática. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Constitucional Comparado com extratos elevados, qualis A e B. Ademais, foram utilizados dados presentes em documentos oficiais e na legislação pertinente com recorte epistemológico e científico fundado na construção teórica contemporânea do Federalismo.

Biografia do Autor

Sara Barros Pereira de Miranda, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA. Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA) da UFMA. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharela em Direito pela Universidade CEUMA. Advogada pela OAB/MA.

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão UFMA

Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA. Professor Permanente dos Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA. Doutor em Direito Constituicional pela PUC/SP.

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Publicado
2021-07-15
Como Citar
Barros Pereira de MirandaS.; Barbosa RamosP. R. O SISTEMA FEDERAL NO CANADÁ: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONFORMADORES DO FEDERALISMO CANADENSE E SEUS IMPACTOS NO SÉC. XXI. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 03, 15 jul. 2021.
Seção
Artigos