DIREITOS E LIBERDADES COMO CONCEITO

  • Robert Alexy
Palavras-chave: Direitos. Liberdades. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Proporcionalidade.

Resumo

O debate sobre direitos e liberdades – tal como o debate sobre a justiça – é uma discussão interminável e reflete considerações normativas, analíticas e institucionais. Questões sobre direitos e liberdades que um indivíduo pode reivindicar são questões normativas fundamentais em toda sociedade. Elas representam temas primordiais não apenas no direito, especialmente o direito constitucional, como também na filosofia prática, além de contar como aspectos centrais da disputa política. Este rtigo é organizado da seguinte forma: a Seção I apresenta uma breve análise da estrutura geral dos direitos e liberdades; os temas da Seção II são os conceitos de direitos humanos e fundamentais. Finalmente, a Seção III discute a construção dos direitos fundamentais, especialmente a conexão entre os direitos fundamentais e a proporcionalidade.

Biografia do Autor

Robert Alexy

Professor de Direito Público e Filosofia do Direito na Christian Albrechts University, Kiel, Alemanha

Publicado
2021-01-04
Como Citar
AlexyR. DIREITOS E LIBERDADES COMO CONCEITO. REVISTA DA AGU, v. 20, n. 01, 4 jan. 2021.
Seção
Autor Convidado