O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

  • Leonardo Vizeu Figueiredo Advocacia - Geral da União - AGU
Palavras-chave: O Sistema Financeiro Nacional na República Federativa do Brasil e a atualização monetária

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar, de forma didática e acadêmica, uma visão global, normativa e estrutural do Sistema Financeiro Nacional.
Assim, pretende-se dar ao leitor uma idéia da evolução histórica, bem como do atual tratamento jurídico, dispensado pela República Federativa do Brasil à atividade pública de regulação das instituições e entidades congêneres que se dedicam à relocação de recursos e créditos na sociedade, permitindo o acesso ao mesmo, mediante pagamento de juros.
Outrossim, pretende-se estudar a sistemática de correção monetária em nosso atual ordenamento jurídico, a fim de estabelecer as principais diferenças entre esta e a atividade de remuneração via juros.

Biografia do Autor

Leonardo Vizeu Figueiredo, Advocacia - Geral da União - AGU
Procurador Federal
Professor de Direito Econômico e de Processo
Constitucional da Universidade Santa Úrsula/RJ;
Professor de Direito Constitucional da EMERJ;
Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ;

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Publicado
2008-12-31
Como Citar
FigueiredoL. V. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. REVISTA DA AGU, v. 7, n. 18, 31 dez. 2008.
Seção
Artigos