LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTROLE DOS FILMES OFENSIVOS

  • Victor Campos Clement Leahy OAB

Resumo

O presente artigo busca analisar os limites e as formas de controle da liberdade de expressão em matéria de produções cinematográficas, notadamente em relação aos filmes com conteúdo ofensivo ou polêmico. Para tanto, propõe-se uma reflexão baseada em um problema de natureza jurídica, o qual contextualiza o debate e demonstra a relevância prática do estudo. Assim, a partir do caso gerador, serão abordados diversos tópicos relativos à liberdade de expressão, arte e censura, os quais foram divididos em dois capítulos principais – o primeiro, de cunho conceitual, enquanto o segundo, relacionado aos meios de controle das obras cinematográficas. Entre os pontos enfrentados, destacam-se a definição de censura, os conflitos entre proibição prévia e poder geral de cautela do magistrado e a possibilidade, ou não, de controle do conteúdo dos filmes.

Biografia do Autor

Victor Campos Clement Leahy, OAB

Advogado. Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela FGV DIREITO RIO

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Publicado
2013-03-30
Como Citar
Campos Clement LeahyV. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTROLE DOS FILMES OFENSIVOS. REVISTA DA AGU, v. 12, n. 35, 30 mar. 2013.
Seção
Artigos