Artigos

• O ATIVISMO JUDICIAL NA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE

  Grace Maria Fernandes Mendonça

  • Autora Convidada PDF
• RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR MEMBRO INDETERMINADO DE UM GRUPO

  Antonio Renato Alves Rainha

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• A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: ALGUNS PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

  Carolina Bastos Lima Paes

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• A REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DO SIGILO BANCÁRIO NO CENÁRIO INTERNACIONAL

  Carolina Reis Jatobá Coêlho

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• DA JUDICIALIZAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA DO RE 631.240

  Daniel Diniz Gonçalves

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• DIREITO ADMINISTRATIVO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E TÉCNICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL

  Diego Franco de Araújo Jurubeba

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• DESNECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA OU MARITAL PARA A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS PESSOAIS NA UNIÃO ESTÁVEL

  Gabriela Almeida Marcon

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• RACIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS PADRÕES DECISÓRIOS E DA RAZÃO FUNDANTE DA DECISÃO NO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITO FUNDAMENTAL N.º 541

  jone fagner rafael maciel

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• REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL FACE À CRISE FINANCEIRA DE 2008.

  Leonardo Vizeu Figueiredo

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• NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUTONOMIA INDÍGENA COMO EXPRESSÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA COLÔMBIA

  Luiz Rogério da Silva Damasceno

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• ASPECTOS RELACIONADOS À CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO

  Ricardo Cavalcante Barroso

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• GRATUIDADE DE JUSTIÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Shandor Portella Lourenço

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