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VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.16.e04.2017
Publicado:
2017-11-22
Edição completa
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Artigos
HOMENAGEM À PROFESSORA ADA PELLEGRINI GRINOVER *16.04.1933 +13.07.2017
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Paulo Henrique Dos Santos Lucon
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”: UMA EVOLUÇÃO (ECO)LÓGICA
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O CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA NOS JULGAMENTOS DOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: QUESTÕES TEÓRICAS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Caetano Dias Corrêa, Gustavo Stollmeier Matiola
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PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO: COMPARAÇÃO ENTRE OS ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA: DA IMPOSSIBILIDADE AO ENTUSIASMO
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A TUTELA DA ‘LIBERDADE RELIGIOSA’ POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO: REFLEXÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E MEDIDA DE SEGURANÇA: A PERICULOSIDADE COMO SUBTERFÚGIO PARA O EXERCÍCIO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
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EFEITOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Lara Caxico Martins Miranda, Tarcísio Teixeira
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UMA VISÃO CRÍTICA DA POSIÇÃO DO STJ SOBRE O PERICULUM IN MORA PRESUMIDO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE PARA FINS DA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS
Luis Renato Vedovato, Thiago Henrique Teles Lopes
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GAS AND ELECTRICITY MARKETS IN THE EUROPEAN UNION: ASSESSMENT OF THE INDEPENDENT TRANSMISSION OPERATOR MODEL
Luiz Eduardo Diniz Araujo
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA FAUTE DU SERVICE.
Rennan Gustavo Ziemer da Costa, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti
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O “DIÁLOGO” DE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SOB AS ÓPTICAS DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE E DA ÉTICA DA ALTERIDADE
Sandro Lucio Dezan, Aloísio Krohling
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O MINISTRO SEBASTIÃO LACERDA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1912-1925): UMA BREVE BIOGRAFIA DE SUA JUDICATURA CONSTITUCIONAL COMO SUGESTIVA DA EVIDÊNCIA DO “NECRO-CONSTITUCIONALISMO” E DO “CONSTITUCIONALISMO INVERTEBRADO”.
Thiago Santos Aguiar de Pádua, Jefferson Carús Guedes
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JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E AS ONZE ILHAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA NO CASO CONCRETO
Wagner Wilson Deiró Gundim, Thiago Pellegrini Valverde
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