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volume 17, Nº 01, jan./mar. 2018
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.e1.2018
Publicado:
2018-03-23
Edição completa
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Artigos
O DIREITO INTERNACIONAL E O FUTURO DA DEMOCRACIA
Chris Thornhill, Carina Rodrigues de Araújo Calabria
Autor Convidado - PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Adriano Silva Soromenho
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A LINGUAGEM,O DISCURSO JURÍDICO PENAL E A CORRUPÇÃO
Ana Cristina Gomes, Fernando Andrade Fernandes
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A ERRADICAÇÃO DA FOME NO BRASIL A PARTIR DA DECLARAÇÃO DE ROMA DE 1996: ESTRUTURAS DE COMBATE, AVANÇOS E PONTOS FRÁGEIS
Arthur Gustavo Saboya de Queiroz
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A CRISE DOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE
Everaldo Santos Soares, Caroline Müller Bitencourt
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE DE CONSUMO E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA
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DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: NOVA DIRETRIZ E VELHAS PREMISSAS NA MOBILIDADE URBANA
Flavio Matioli Veríssimo Silva, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
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A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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LAVAGEM DE CAPITAIS: REFLEXÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 2º, §2º E 17-D DA LEI Nº 9.613/98
Jordan Tomazelli Lemos, Margareth Vetis Zaganelli
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LIMITES AO DIREITO DE INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE IMPRENSA
José Antonio Remedio, Carlos Murilo Biagioli
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REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: QUALQUER COISA É MELHOR DO QUE NADA
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CORRUPÇÃO E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO STF PARA ALTERAR A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Rafael Schwez Kurkowski, João Paulo Forni
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ANTE A LEI 13.146/15: UM OLHAR JUSFILOSÓFICO
Suzy Anny Martins Carvalho, Ana Carla Pinheiro Freitas
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AS AUTARQUIAS NO COMPASSO E NO DESCOMPASSO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
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POLÍTICAS PÚBLICAS NA VISÃO GARANTISTA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REALIDADE BRASILEIRA
Yduan de Oliveira May, Maurício da Cunha Savino Filó, Mauro da Cunha Savino Filó
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