VOLUME 20, Nº 01, jan./mar. 2021 | REVISTA DA AGU

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.e01.2021

Publicado: 2021-01-04

Edição completa

PDF

Editorial

EDITORIAL

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
- PDF

Autor Convidado

DIREITOS E LIBERDADES COMO CONCEITO

Robert Alexy
- PDF

Artigos

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA NA MINERAÇÃO DE FUNDOS MARINHOS

Adriano de Ávila Furiati
- PDF
A SELETIVIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE: A RAZÃO DE SER DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Cesar Riboli, Alessandra Riboli
- PDF
COMPETÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL

DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO
- PDF
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMPREGADO FRENTE ÀS VIOLAÇÕES RESULTANTES DA RECORRENTE PRÁTICA DE REVISTA PESSOAL E INTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Edson Vieira da Silva Filho, Marina Helena Vieira da Silva
- PDF
A IMPORTÂNCIA DA NOÇÃO DE SISTEMA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO

Felipe Fernandes, José Luiz Souza de Moraes
- PDF
ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERSOS RELACIONADOS AO BENEFÍCIO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N° 12.618/2012.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
- PDF
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS POSITIVADOS NO BRASIL EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA

Janine Taís Homem Borba, Neuro José Zambam
- PDF
DECOLONIALIDADE E A PERSPECTIVA LGBTI: A exclusão das sexualidades e gênero pelas construções hegemônicas

Jéssica de Paula Bueno da Silva, Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
- PDF
O AUXÍLIO-MORADIA PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA DESCRITA POR JOHN RAWLS

Leticia Bartelega Domingueti, Rafael Alem Mello Ferreira
- PDF
SISTEMA MULTIPORTAS NA AGU:ECONOMIA, RACIONALIDADE E TÉCNICA

Leticia Botelho Gois, Clarissa Sampaio Silva, Cristina Ayoub Riche
- PDF
ALIENAÇÃO PARENTAL INTERNACIONAL: A MEDIAÇÃO TRANSFRONTERIÇA COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SALVAGUARDAR OS DIREITOS DOS FILHOS

Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente
- PDF
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: ANÁLISE DA EC Nº 85/2015 A PARTIR DO CONTEXTO INOVADOR NACIONAL

Rodrigo Meireles Ortiz
- PDF
NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS

Vanessa Rocha Ferreira, Allan Gomes Moreira
- PDF
AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM EVOLUÇÃO: DE ATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL A ATO NEGOCIAL PARA FINS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Wassila Caleiro Abbud, Flávia Giorgini Fusco Cammarosano
- PDF