A UNIÃO EUROPEIA E A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM O BRASIL

  • Leopoldo Gomes Muraro
  • Renê da Fonseca e Silva Neto

Resumo

O objetivo deste artigo é oferecer aos cientistas e juristas uma análise do atual modelo de cooperação internacional existente entre o Brasil e a União Europeia no campo da ciência, tecnologia e inovação. Para tanto, são abordadas inicialmente, de forma concisa e objetiva, os antecedentes históricos e a formação da União Europeia, descrevendo suas principais instituições e a maneira pela qual ocorre o seu funcionamento. Em sequência, traçam-se breves comentários acerca dos tratados internacionais e se examina o principal instrumento negocial cooperativo firmado entre a União Europeia e o Brasil – o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica de 2004, fazendo-se uma análise histórica recente deste acordo, seus elementos essenciais e uma contextualização fática de seus resultados concretos.

Publicado
2015-12-27
Seção
ARTIGOS