TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS: DIFERENÇAS, ESTRUTURAS E FUNÇÕES PRECÍPUAS

  • Danuta Rafaela Nogueira de Souza Calazans AGU
  • Renata Maria Periquito Pontes Cunha AGU

Resumo

O presente artigo busca dirimir as dúvidas constantemente existentes entre aqueles que decidem iniciar o estudo dos principais Tribunais Europeus: o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Através de uma abordagem comparativa, pretende-se explicar as principais características de cada um destes Tribunais, suas missões, suas competências e em especial como o cidadão pode ter acesso a estes órgãos tão complexos e repletos de particularidades que os tornam extremamente relevantes no cenário jurídico não só europeu, mas também mundial.

Biografia do Autor

Danuta Rafaela Nogueira de Souza Calazans, AGU

Graduada pela AESO – Faculdades Integradas Barros Melo. Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Procuradora Federal. Atualmente ocupa o cargo de Procuradora-Chefe Substituta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.   Participou do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, Curso de Aperfeiçoamento promovido pela Universidade de Pisa - Itália

Renata Maria Periquito Pontes Cunha, AGU

Graduada em Direito pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau, Recife-PE.

Procuradora Federal. Atualmente ocupa o cargo de Coordenadora de Assuntos Judiciais do Ministério das Cidades. Participou do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, Curso de Aperfeiçoamento promovido pela Universidade de Pisa - Itália. Atualmente cursa Mestrado em Direito Público no UNICEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Referências

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Publicado
2016-12-30
Seção
ARTIGOS