A CORTE CONSTITUCIONAL DA ITÁLIA, O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

  • Felícia Carvalho Machado AGU

Resumo

A necessidade de superação do conceito clássico de separação dos poderes ensejou a criação dos Tribunais Constitucionais como órgão de controle dos demais poderes. No presente artigo, pretendemos fazer uma breve análise comparativa entre a Corte Constitucional da Itália, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, proporcionando ao leitor uma visão geral sobre o exercício da jurisdição constitucional no âmbito dessas três cortes. Para tanto, discorre-se sobre sua composição, suas competências e sobre o modelo de controle de constitucionalidade adotado em cada um desses países, traçando-se, ao final, um paralelo com o Supremo Tribunal Federal

Biografia do Autor

Felícia Carvalho Machado, AGU
Procuradora Federal e especialista em Direito Público pela UNB

Referências

ALEMANHA. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Disponível em: <https://www.btg-bestellservice.de/pdf/80208000.pdf> Acesso em: 04 set. 2016.

ALEMANHA. Lei do Tribunal Constitucional Federal alemão. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176367> Acesso em: 19 set. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 31 ago. 2016.

GROPPI, Tania. A Justiça Constitucional em Itália. Direito Público. Porto Alegre, ano 1, n. 4, abr./jun. 2004, pp. 79-90. Disponível em: <http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/507> Acesso em: 09 set. 2016.

ITÁLIA. Costituzione della Repubblica Italiana. Disponível em: <https://www.senato.it/documenti/repository/istituzione/costituzione.pdf> Acesso em: 31 ago. 2016

ITÁLIA. Legge costituzionale 9 febbraio 1948, n. 1. Disponível em: <http://www.giurcost.org/fonti/lcost1-48.htm> Acesso em: 09 set. 2016.

ITÁLIA. Legge costituzionale 11 marzo 1953, n. 1. Disponível em: <http://www.giurcost.org/fonti/lcost1-53.htm> Acesso em: 09 set. 2016.

ITÁLIA. Legge 11 marzo 1953, n. 87. Disponível em: <http://www.cortecostituzionale.it/ActionPagina_224.do> Acesso em: 09 set. 2016.

LIMONGI, Dante Braz; PEREIRA, Diogo Modesto P. D.; BORGES, Diogo Njaine. Breve estudo sobre a estrutra constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma. Direito, Estado e Sociedade, n. 39, jul/dez 2011, pp. 52 a 81.

MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: garantia suprema da constituição. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano (breve análise comparativa). Revista Esmafe. Escola da Magistrativa Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, pp. 183-217, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/27365/controle_constitucionalidade_modelos_brasileiro.pdf> Acesso em: 12 set. 2016

PEREIRA, Carlos Henrique Camargo. Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4257, 26 fev.2015. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/31797> Acesso em: 10 ago. 2016.

Publicado
2016-12-30
Seção
ARTIGOS