ALGUMAS LINHAS ACERCA DA DIGNIDADE HUMANA: O JULGADO DO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT SOBRE OS PEEP SHOWS

  • Nicolas Francesco Calheiros de Lima AGU

Resumo

Este artigo trata sobre a dignidade da pessoa humana por meio da análise do julgado do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgeritcht) sobre a prática do peep show. A dignidade, no caso concreto, pode ser utilizada tanto para defender como para proibir o peep show. Assim, busca-se as origens metafísicas da dignidade humana, passando pela posição ontológico-racional de Immanuel Kant até chegarmos a uma concepção não-ontológica, dada a mutabilidade segundo variáveis histórico-culturais. Dá-se destaque à autodeterminação, conteúdo da dignidade humana, ao paternalismo e ao tratamento dado pelo Tribunal Constitucional alemão ao direito geral de personalidade e ao direito geral de ação para uma visão crítica do julgado.

Biografia do Autor

Nicolas Francesco Calheiros de Lima, AGU
Procurador Federal. Especialista em Direito Constitucional

Referências

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional

Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010.

BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

COSTA NETO, João. Dignidade humana. São Paulo: Saraiva, 2014.

MALMERSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

NUSSBAUM, Martha C. Hiding from Humanity: Disgust, Shame, and the Law. New Jersey: Princeton University Press, 2004.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. 4 ed. v. 1. São Paulo: Paulus, 2009.

SANDEL, Michael J. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Montevideo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2005.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

STARCK, Christian. Dignidade humana como garantia constitucional: o exemplo da Lei Fundamental alemã. In: Dimensões da dignidade. Org. Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

Publicado
2017-03-30
Seção
ARTIGOS