CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO

  • Rosana Gavina Barros Horostecki AGU

Resumo

Este artigo versa sobre a Corte Européia de Direitos Humanos.História. Composição. Competência e Jurisdição. A escolha dos juízes que a compõem. A Convenção Européia dos Direitos Humanos.  Diferenças entre a Corte Européia, o Tribunal de Justiça da União Européia e a Corte Internacional de Justiça. Ao final um breve relato sobre o prédio dos Direitos Humanos no qual funciona a Corte Européia dos Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Rosana Gavina Barros Horostecki, AGU
Procuradora Federal atuante no Núcleo de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Federal em Santa Catarina. Professora de Direito Civil em diversos cursos preparatórios para exame da OAB e concursos para Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho

Referências

ARGYROPOULOS, Christophoros D. European Convention on Human Rights : history and adaptation : the role of European Court of Human Rights. European Court of Human Rights : 50 years / Athens Bar Association. - Athens : Athens Bar Association, 2010. - p. 126-128

WILDHABER, Luzius. The European Court of Human Rights 1998-2006 : history, achievements, reform. Kehl ; Strasbourg ; Arlington, Va. : N.P. Engel, 2006

Publicado
2017-03-30
Seção
ARTIGOS