SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FORMA DE COMPOSIÇÃO DA CORTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

  • Sara Cordeiro Felismino AGU

Resumo

O Supremo Tribunal Federal, ao exercer a função de guardião da Constituição, constantemente decide, em única ou última instância, questões sensíveis à sociedade. Nesse quadro, é de se perquirir sobre a legitimidade democrática da atuação dos membros da Corte diante da forma de sua composição. O presente artigo busca realizar uma análise crítica sobre a morfologia subjetiva do STF, traçando paralelo com a forma de composição das cortes constitucionais italiana e alemã e, ao fim, averiguando as propostas de emenda à Constituição que estão em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto

Biografia do Autor

Sara Cordeiro Felismino, AGU
Procuradora Federal

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Publicado
2017-03-30
Seção
ARTIGOS