ENTRE A SAXÔNIA E O CONTINENTE: UMA BREVE ANÁLISE DO SISTEMA DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM COTEJO COM CS MODELOS EUROPEUS

  • Priscilla Lima de Carvalho Silva

Resumo

O presente artigo discorre sobre os modelos clássicos de sistemas

processuais concebidos na tradição ocidental, tendo como escopo situar o

ordenamento brasileiro entre tais paradigmas, a partir de uma análise da

singularidade da jurisdição constitucional e do processo civil pátrios. Nesse

sentido, realiza o estudo uma breve comparação entre as características próprias

dos modelos da common law e do sistema continental europeu, constatando a

tendência atual de aproximação de ambos. Assim, além de localizar o sistema

jurídico nacional, na atualidade, como uma espécie de experiência única,

entre a inafastabilidade de jurisdição, própria do sistema anglo-saxônico e o

exercício do controle de constitucionalidade também na forma concentrada,

característica do civil law, investiga este estudo a categorização do modelo

de procedimento, para o processo civil, adotado em nacionalmente. Nessa

senda, perpassa o texto por uma análise dos paradigmas de procedimento

tradicionais, de cunho inquistorial ou dispositivo, perquirindo as diferenças

sistemáticas entre eles. Ainda, durante o texto, verifica-se que tais modelos

não são adotados, omnicompreensivamente, pelos ordenamentos jurídicos,

sendo recepcionados a depender do tipo de processo instaurado e da (in)

disponibilidade do interesse debatido. Ao final, conclui-se que, também, quanto

ao tipo de procedimento chancelado pelo sistema jurídico, não há, no Brasil,

uma definição estanque, ainda que, aprioristicamente, haja uma tendência ao

modelo inquisitorial, nos ordenamentos onde a fonte primária do direito é

a lei. Nesse sentido, constata o estudo que essa categorização estática resta

superada, com a crise do Estado liberal, exsurgindo, inclusive, a positivação

de um terceiro paradigma de condução do processo, fundado na cooperação

entre as partes e o Poder Judiciário, também reconhecido na União Europeia.

Biografia do Autor

Priscilla Lima de Carvalho Silva

Procuradora Federal

Mestre em Direitos Humanos, Sociedade e Democracia pelo PPGD-UFPE

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Publicado
2015-12-30
Seção
ARTIGOS