ACCOUNTABILITY, CONTROLE SOCIAL E COPRODUÇÃO DO BEM PÚBLICO: A ATUAÇÃO DE VINTE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS BRASILEIROS VOLTADOS À CIDADANIA E À EDUCAÇÃO FISCAL

  • Paula Chies Schommer
  • Jonas Tadeu Nunes
  • Rubens Lima Moraes

Resumo

Em meio ao processo de amadurecimento político e institucional da democracia brasileira, uma das maneiras pelas quais a sociedade ocupa espaços de participação na gestão pública ocorre pelo engajamento em observatórios sociais. Neste trabalho, busca-se descrever características da atuação de observatórios sociais voltados à cidadania e à educação fiscal e discutir seus potenciais e limites de contribuição para a accountability e a qualidade da gestão pública. Inicialmente, são detalhadas informações sobre estrutura e linhas de atuação de vinte integrantes da Rede Observatório Social do Brasil (OSB) de Controle Social, o que inclui atividades de monitoramento, educação para a cidadania fiscal e melhoria da qualidade da gestão pública. Em seguida, demonstra-se a articulação entre controle social e outros mecanismos de controle – administrativo, parlamentar, judicial e de resultados – na promoção de accountability e explora-se o sentido das noções de política e de cidadania presentes na ação dos observatórios, à luz de referenciail sobre coprodução do bem público. A pesquisa foi realizada entre 2010 e 2011, baseada em referenciais bibliográficos e documentais, no acompanhamento de dois observatórios catarinenses e nas respostas de gestores de vinte observatórios sociais da Rede OSB de Controle Social a um questionário estruturado.

Biografia do Autor

Paula Chies Schommer

Professora de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc/Esag. Doutora em Administração pela FGV/Eaesp

Jonas Tadeu Nunes

Coordenador do Observatório Social de Itajaí. Mestre em Políticas e Planejamento

Universitário pela UFSC. Graduado em Filosofia, Direito, Pedagogia e Estudos Sociais

Rubens Lima Moraes

Estagiário do Observatório Social de Florianópolis. Graduando em Administração Pública e Bolsista Iniciação Científica pela Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc.

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Publicado
2012-06-30
Seção
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