A NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA BRASILEIRA: COMENTÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO

  • Vinicius Marques de Carvalho
  • Ticiana Nogueira da Cruz Lima

Resumo

Partindo do pressuposto de que a concorrência não é um fenômeno uniforme e a-histórico, o artigo analisa a evolução histórica e instuticional do direito da concorrência com enfoque nas mudanças ocorridas no cenário brasileiro. A análise procura contextualizar a nova lei de defesa da concorrência nesse processo, explicando os principais avanços institucionais da reforma recente.

Referências

ABRANCHES, Sérgio Henrique. Empresa Estatal e Capitalismo: uma análise

comparada. In: MARTINS, Carlos Estevam. Estado e Capitalismo no Brasil.

São Paulo: Hucitec/CEBRAP.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini;

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo:

Malheiros.

COMPARATO, Fábio Konder. Regime Constitucional de Controle de Preços

no Mercado. Revista de Direito Público, v. 97, 1991.

______ Ensaios e Pareceres de Direito. Empresarial. São Paulo: Forense, 1978

EROS GRAU, Ordem Econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo:

Malheiros, 2004.

FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 3. ed. São Paulo: Revista

dos Tribunais. 2008.

GALBRAITH, John Kenneth. Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

KEYNES, John Maynard. O Fim do Laissez-Faire. In: SZMRECSÁNYI,

Tamás (org.). John Maynard Keynes. Coleção Os Grandes Cientistas Sociais, v. 6.

São Paulo: Ática, 1984.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. Tomo XVII (Parte Especial). 4.

ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.

OECD. Policy Roundtables. Market Studies. Competition Comittee. 2008

SALOMÃO FILHO, Calisto. Direito Concorrencial: as estruturas. São Paulo:

Malheiros, 1998

WILS, Wouter. “The combination of the investigative and prosecutorial

function and the adjudicative function in the EC antitrust enforcement: a legal

and economic analysis”. In: World Competition, v. 27, Issue 2, junho 2004

Publicado
2012-07-30
Seção
ARTIGOS