O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E A SUA PROVA EM JUÍZO

  • Renata Chohfi Haik

Resumo

O objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise do

assédio moral e a sua ocorrência no serviço público brasileiro. Procurase

analisar a produção probatória deste instituto em juízo, à luz da nova

legislação processual brasileira, assim como as doutrinas acerca da

dinamização do ônus da prova. Pretende-se também apontar algumas

regras sobre o tema no direito italiano e concluir pela excepcionalidade

da aplicação da teoria da dinamização do ônus da prova para os casos de

assédio moral.

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Publicado
2017-06-29
Seção
ARTIGOS