LIMITES À EXECUÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA NO BRASIL

  • Felipe Camilo Dall’Alba

Resumo

O artigo tem o objetivo de retratar a tutela específica no

Brasil. Um dos problemas encontrados está na execução da tutela

específica. A tutela específica pode ser efetivada por meio indutivo,

coercitivo e sub-rogatório. Deve-se respeitar, na execução, o art. 8º do

CPC, resguardando-se a segurança jurídica.

Referências

ALVIM, Teresa Arruda. A tutela específica do art. 461, do Código de Processo

Civil. Revista de Processo, v.80, out./dez. 1995.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, 2004.

COSTA, Miguel do Nascimento. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 1. Org.

Dall’Alba, Felipe Camilo e Reichelt, Luis alberto. Porto Alegre: Livraria do advogado.

DIDIER, Fredie. Curso de Processo Civil. Salvador: Jus podivm, 2015.

DIDIER, Fredie. Notas sobre o novo art. 287 do CPC e sua compatibilização

com a tutela específica prevista nos arts. 461 e 461-A do CPC. Revista de Processo,

v.109, jan./mar. 2003.

DALL’ALBA, Felipe Camilo; GUEDES, Jefferson Carùs; HAUSHILD, Mauro

Luciano. Novo Código de Processo Civil Comparado. Brasília: Pactum, 2015.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não

fazer. Revista de Processo, v.79, jul./set. 1995.

LUISO, Francesco P. Diritto processuale civile. Milano: Giuffrè, 2000.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica do consumidor. Revista de Direito

do Consumidor, v.50, abr./jun. 2004.

Publicações da Escola da AGU

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO,

Daniel. Novo curso de processo civil. v. 1, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito processual moderno. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2016.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Teoria e prática da tutela jurisdicional.

Rio de Janeiro: Forense, 2008.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo

Civil. São Paulo: Atlas, 2010.

OUDOT-DOUCHY, Mélina. Procédure civile. Paris: Gualino, 2010.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. Código de processo civil comentado. Coord.: José

Sebastião Fagundes Cunhas, Antonio César Bochenek e Eduardo Cambi. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

PISANI, Andrea Proto. Lezioni di diritto processuale civile. Napoli: Joneve, 2012.

RIBEIRO, Darci Guimarães. A concretização da tutela específica no direito

comparado. Revista de processo, v.145, p. 125-149.

SILVA, Clóvis V. do Couto e. Tutela preventiva. Digesto, Rio de Janeiro: Forense,

v.5, 1988.

Publicado
2018-06-29
Seção
ARTIGOS