A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  • Estela Vilela Gonçalves AGU

Resumo

O artigo se propõe a apontar aplicações pontuais do instrumental da Análise Econômica do Direito na proteção jurídica do Patrimônio Cultural, a partir das atribuições administrativas do IPHAN, mas demonstrando, como conclusão, que essa abordagem é insuficiente para substituir a dogmática tradicional como fundamento do discurso jurídico.

Biografia do Autor

Estela Vilela Gonçalves, AGU

Membro da Advocacia-Geral da União

(Procuradora Federal junto à Procuradoria Federal Especializada junto ao IPHAN)

Especialista em Direito Público

Referências

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Publicado
2017-09-30
Seção
ARTIGOS