A AGU COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

  • Fabiana Santos Dantas AGU

Resumo

O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel da Advocacia-Geral da União como agente da política de preservação do patrimônio cultural pelo Estado Brasileiro, a partir da análise da sua atuação contenciosa e consultiva. O resultado esperado é fornecer uma visão prática da sua atuação, contextualizando-a como parte essencial do esforço interdisciplinar de gestão do patrimônio acautelado, contribuindo para evidenciar essa faceta interessante e pouco conhecida da instituição. A metodologia de pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, realizada através da análise de livros e artigos científicos, e de observação direta no exercício do cargo de procurador federal junto ao IPHAN.

Biografia do Autor

Fabiana Santos Dantas, AGU

Membro da Advocacia-Geral da União (Procuradora Federal com atuação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/PE). Doutora em Direito pela UFPE

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Publicado
2017-09-30
Seção
ARTIGOS