DIREITO À CULTURA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: A EXPERIÊNCIA DOS ROTEIROS GEO-TURÍSTICOS EM BELÉM-PA

  • Lise Tupiassu AGU
  • Maria Goretti Tavares

Resumo

Este trabalho busca identificar em que medida a valorização de experiências práticas diferenciadas voltadas à ressignificação do turismo podem se constituir como instrumentos privilegiados para a implementação de direitos fundamentais e, em especial, do direito à cultura. A partir da análise do direito à cultura enquanto feixe de direitos fundamentais, pautando-se na concepção teórica de Robert Alexy, o trabalho discorre sobre a importância da educação patrimonial em sua implementação. Utilizando pesquisa bibliográfica, o trabalho identifica que esta estratégia de compreensão sócio-histórica das referências culturais pode funcionar como instrumento de concretização do aspecto substancial do direito à cultura, servindo como ferramenta de participação e integração da sociedade em seu processo construtivo e cognitivo. Por fim, ilustrando tal interrelação, o trabalho analisa a configuração e os resultados obtidos com os Roteiros Geo-Turísticos implementados em Belém do Pará, experiência reconhecida e premiada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Biografia do Autor

Lise Tupiassu, AGU

Membro da Advocacia-Geral da União (Procuradora Federal em exercício na Procuradoria Federal no Estado do Pará). Doutora em Direito pela Université Toulouse I - Capitole. Mestre em Direito pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne

Maria Goretti Tavares

Pós-Doutora pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Doutora e Metre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Direito e Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA)

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Publicado
2017-09-30
Seção
ARTIGOS