SOCIEDADE, ESTADO E AS POLÍTICAS PATRIMONIAIS: POR UM NECESSÁRIO DIÁLOGO

  • Paulo Fernando Soares Pereira AGU
  • Ana Claudia Farranha

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar algumas das razões de insucesso de parcela das políticas patrimoniais brasileiras, inclusive abordando as razões pelas quais tais políticas públicas têm sido objeto de judicialização. O artigo aborda a necessidade de se efetuar uma gestão eficiente da questão patrimonial, articulando-se, de forma mútua, o Poder Público e a sociedade civil, como forma de superar o modelo implementado pelo Estado Novo, no qual, em regra, apenas os intelectuais (experts) estavam autorizados a tratar da questão, deixando a sociedade civil totalmente alheia ao processo decisório. A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura.

Biografia do Autor

Paulo Fernando Soares Pereira, AGU

Membro da Advocacia-Geral da União (Procurador Federal). Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UF MA). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Ana Claudia Farranha

Artigo sob a supervisão e orientação da Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

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Publicado
2017-09-30
Seção
ARTIGOS