O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO NA ATUALIDADE

  • Wenderson Gagliano de Alvarenga AGU

Resumo

Após mais de setenta anos desde sua criação, o tombamento segue sendo o principal instrumento jurídico utilizado pelo Poder Público para preservação do patrimônio cultural edificado. Todavia, a realidade de degradação dos imóveis tombados demonstra que esta medida perdeu eficiência. O tombamento apenas transfere para os proprietários, o ônus da preservação que o Poder Público não foi capaz de assumir. Este trabalho propõe uma nova abordagem sobre a aplicação do tombamento. Inspirado numa visão utilitarista, busca-se uma reinterpretação tombamento a partir da convergência de forças para obtenção da maior satisfação de todos os atores impactados pelo instituto.

Biografia do Autor

Wenderson Gagliano de Alvarenga, AGU

Membro da Advocacia-Geral da União (Procurador Federal). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB)

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Publicado
2017-09-30
Seção
ARTIGOS