RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STJ E NO STF

  • Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

Resumo

A reclamação ganhou novos contornos com a promulgação do novo Código de Processo Civil. A lei federal estabeleceu novas hipóteses para propositura do instituto, além de possibilitar o ingresso em qualquer tribunal. Com o efeito vinculante e, mais recentemente, a objetivação do processo, a reclamação se tornou instituto de ainda maior relevância.

Referências

ANJOS, João Miguel Coelho. Reclamação constitucional. In: Processo nos Tribunais Superiores. Coord. FERES, Marcelo Andrade. CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. São Paulo: Saraiva, 2006.

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. A correição parcial. São Paulo: Bushatsky, 1969.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL. STF – Pleno. ADI nº 2.212, re l. Min. Ellen Gracie, DJU de 14.11.2003, Seção 1, p. 11.

BRASIL. STF – Pleno, ED no RE n. 571.572, rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 03.08.2012.

BRASIL. STF – Pleno. RCL 721, rel. Min Celso de Mello, DJU de 19.02.1998, Seção 1, p. 8.

BRASIL. STF – Pleno. RCL nº 1.987, rel. Min. Maurício Corrêa, DJU de 21.05.2004, Seção 1.

BRASIL. STF – Pleno. RCL n. 2.138, rel. Min. Nelson Jobim, rel. para ac. Min. Gilmar Mendes, DJe de 18.04.2008.

BRASIL. STF – Pleno. RCL n, 2.833, rel. Min. Ayres Britto, DJ de 05.08.2005, Seção 1, p.7.

BRASIL. STF – Pleno. RCL nº 3.014, rel. Min. Ayres Britto, DJe de 21.05.2010.

BRASIL. STF – Pleno. RCL n, 3.331, rel. Min. Ayres Britto, DJ de 17.11.2006, Seção 1, p. 48.

BRASIL. STF – Pleno. RCL nº 7.054 AgR, rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 05.03.2013.

BRASIL. STF – Pleno. RCL nº 8.478 AgR, rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 22.08.2011.

BRASIL. STF – Pleno. RCL nº 10.272 ED, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 13.09.2011.

BRASIL. STF – Primeira Turma, RCL nº 22.286-AGR, relator Ministro Luiz Fux, DJe de 01.03.2016.

BRASIL. STF – Primeira Turma, RCL nº 23.631-AGR, relatora Ministra Rosa Weber, DJe de 10.03.2017.

BRASIL. STF – Primeira Turma, RCL nº 11.473-AGR, relator Ministro Roberto Barroso, DJe de 28.03.2017.

BRASIL. STF – Segunda Turma, RCL nº 24.686-AGR, relator Ministro Teori Zavascki, DJe de 10.04.2017.

BRASIL. STF – Segunda Turma, RCL nº 26.376-AGR, relator Ministro Dias Toffoli, DJe de 29.06.2017

DANTAS, Marcelo Navarro. Reclamação constitucional no direito brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Da reclamação, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCrim, n. 38, Ano 9, abr./jun. 2002, São Paulo: Revista dos Tribunais.

LIMA, Alcides de Mendonça. O Poder Judiciário e a nova Constituição. Rio de Janeiro: Aide, 1989.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. V. 3, 2. parte, 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.

MELLO, Augusto Cordeiro. O processo no Supremo Tribunal Federal, v. 1, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MIRANDA, Pontes de. Comentários ao processo civil, Tomo V. Rio de Janeiro: Forense.

PACHECO, José da Silva. A reclamação no STF e no STJ de acordo com a nova Constituição. RT 646. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

SANTOS, Moacyr Amaral. RTJ 56/546.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo, Malheiros, 2002.

SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Publicado
2017-12-30
Seção
ARTIGOS