REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO E COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL

  • Clara Marcelle Alves Meneses
  • Natalia de Melo Lacerda AGU

Resumo

O presente artigo trata da composição dos Tribunais no contexto internacional e da representatividade de gênero, com o objetivo de abordar a relevância da presença feminina em tais Cortes e de estudar as principais causas para a existência de barreiras formais e informais ao acesso de mulheres nessas esferas públicas de poder. A partir da revisão da literatura estrangeira, foi verificado que as escolhas de design das Cortes influenciam a natureza representativa da instituição e que é necessário o desenvolvimento de políticas públicas para equalizar a distorção entre a presença de homens e mulheres no Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Clara Marcelle Alves Meneses

Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance na Alemanha, especialista em Direito Público pela UnB, professora de Direito e Políticas Públicas do curso de pós-graduação do IDP, Procuradora da Fazenda Nacional

Natalia de Melo Lacerda, AGU

Procuradora Federal, vinculada ao Programa de Mestrado do UniCEUB na condição de aluna especial, graduada em Direito pela UFPE.

Referências

ALVES, C. da M. S. P. Gênero, espaço público e poder: uma análise sobre a composição

das comissões examinadoras de concurso da magistratura. Revista Publicum, Rio

de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 352-370, 2017. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.

uerj.br/index.php/publicum/article /view/29652/21418>. Acesso em: 17 out. 2017.

BOYD, C. L.; EPSTEIN, L.; MARTIN, A. Untangling the causal effects of sex on

judging. 2nd Annual Conference on Empirical Legal Studies Paper, Nova Iorque, [s.d.].

Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1001748>. Acesso em: 14 out. 2017.

CÁRMEN Lúcia rompe tradição e usa calça comprida no STF. Consultor Jurídico,

mar. 2007. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2007-mar-15/ carmen_

lucia_usa_calca_comprida _sessao_stf>. Acesso em: 17 out. 2017.

CHAPPELL, L. Gender and judging at the International Criminal Court. Politics

& Gender, Cambridge, v. 6, n. 3, p. 484-495, 2010.

DIXON, R. Female justices, feminism and the politics of judicial appointment: a

re-examination. University of Chicago Public Law & Legal Theory Working Paper,

Chicago, n. 283, nov. 2009.

EUROPEAN judicial systems: efficiency and quality of justice. CEPEJ Studies, n.

, 2016. 242 f. Disponível em: <https://www.coe.int/t/dghl/cooperation/cepej/

evaluation/2016/publication/CEPEJ%20Study%2023%20report%20EN%20web.

pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.

GILLIGAN, C. In a different voice: psychological theory and women’s development.

Cambridge; Londres: Harvard University Press Cambridge, 2003.

HART, H. L. A. O conceito de direito. Tradução de Armindo Ribeiro Mendes.

Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

HUNTER, R. Can Feminist judges make a difference? International Journal of

the Legal Profession, v. 15, n. 1, p. 7-36, 2008.

______. More than just a different face? Judicial diversity and decision-making.

Current Legal Problems, Londres, p. 1–23, abr. 2015.

IN PURSUIT of Justice. Progress of the World’s Women 2011-2012, ONU

Mulheres, p. 60-61, 2011. 164 f. Disponível em: <http://www.unwomen.

org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2011/

progressoftheworldswomen-2011-en.pdf?la=en&vs=2835>. Acesso em: 17 out. 2017.

KENNEY, S. J. Breaking the silence: gender mainstreamingand the composition of

the European court of justice. Feminist Legal Studies, v. 10, n. 257, 2002. Disponível em:

<https://link.springer.com/article/10.1023/A:1021227929264>. Acesso em: 5 set. 2017.

______. Choosing judges: a bumpy road to women’s equality. Michigan State

Law Review, v. 2012, p. 1499-1528, 2012.

______. Gender & justice: why women in the Judiciary really matter. Nova Iorque;

Londres: Routledge, p. 15-16, 2013.

JACOBI, T.; SCHWEERS, D. Justice, interrupted: the effect of gender, ideology

and seniority at Supreme Court oral arguments, Virgínia, Virginia Law Review

( forthcoming); Northwestern Law & Econ Research Paper, n. 17-03. Disponível

em: <https://ssrn.com/abstract=2933016>. Acesso em: 17 out. 2017.

MACKINNON, C. A. Feminism, Marxism, method, and the state: toward

feminist jurisprudence. Signs, Chicago, v. 8, n. 4, pp. 635-658, 1983. Disponível

em: <http://www.feministes-radicales.org/wp-content/uploads/2012/03/

Catharine-MacKinnon-Feminism-Marxism-Method-and-the-State-towardfeminist-

jurisprudence-Copie.pdf>. Acesso em: 6 set. 2017.

WOMEN and the Judiciary. Geneva Forum, International Commission of Jurists,

Gênova, n. 1, set. 2014. Disponível em: <https://www.icj.org/wp-content/

uploads/2014/10/Universal-Women-and-Judiciary-Gva-For-1-Publications-

Conference-Report-2014-ENG.pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.

WOMEN in the Federal Judiciary: still a long way to go. National Women’s Law

Center, Fact Sheet, Washington, D.C., out. 2016. Disponível em: <https://nwlc.org/

wp-content/uploads/2016/07/JudgesCourtsWomenin FedJud10.13.2016.pdf>. Acesso

em: 17 out. 2017.

Publicado
2018-04-18
Seção
ARTIGOS