O POSICIONAMENTO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

  • Denise Oliveira Floriano de Lima AGU

Resumo

O presente artigo aborda o direito à duração razoável do processo judicial, através da análise do posicionamento da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre o tema. Com a internacionalização dos direitos humanos na Europa, destacou-se o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos na proteção desses direitos. Por isso, é relevante conhecer o funcionamento e a evolução do procedimento adotado por esta Corte em seus julgamentos. Dessa forma, pode-se examinar o enfretamento do problema do aumento das demandas pela Corte, de modo a preservar o direito à duração razoável do processo, bem como melhor avaliar os julgamentos da Corte sobre as violações a esse direito por parte dos Estados Nacionais europeus.

Biografia do Autor

Denise Oliveira Floriano de Lima, AGU

Pós-Graduação lato sensu em Processo Civil em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Pós-Graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Anhamguera-Uniderp.

Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.

Procuradora Federal.

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Publicado
2018-04-18
Seção
ARTIGOS