BREVE PARALELO ENTRE A CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

  • Elise Mirisola Maitan AGU

Resumo

O presente estudo aborda, de modo sintético, as principais características da Corte Constitucional Italiana e do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Efetuando-se uma análise com método comparativo entre referidas Cortes Supremas, propõe-se uma visão geral sobre os aspectos mais relevantes concernentes à composição das cortes e suas respectivas atuações quanto ao controle de constitucionalidade. O paralelo firmado entre as atividades desempenhadas pelas Cortes da Itália e da Alemanha contribuem para o estudo comparado, tendo por escopo preservar a supremacia das normas constitucionais, sendo instrumento de interpretação e aplicação das leis conforme a Constituição. Assim, o que se busca com o presente trabalho é demonstrar a fundamental importância das Cortes Constitucionais, notadamente no que tange à harmonização das normas da Itália e da Alemanha de acordo com suas respectivas Constituições.

Biografia do Autor

Elise Mirisola Maitan, AGU

Especialista em Direito Público e Direito Processual

Procuradora Federal

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Publicado
2018-04-18
Seção
ARTIGOS