CORTES CONSTITUCIONAIS E VOTOS DIVERGENTES (“DISSENTING OPINIONS”): EM DIREÇÃO A UMA CORTE MAIS DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE?

  • Flávio Novaes Outani AGU

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo traçar um panorama descritivo e também crítico acerca da admissão e eventual uso do instituto do voto divergente (“dissenting opinion”) pelas diversas Cortes Constitucionais do Brasil e da Europa continental, sem descurar de traçar alguns paralelos com as suas origens nos EUA e na Inglaterra. Analisando primeiramente a admissão de tal instituto pelos diversos ordenamentos jurídicos comparados, será traçado, em seguida, um comparativo quantitativo da frequência com que as divergências ocorrem em algumas das Cortes sob exame, a partir de estudos jurídicos e estatísticos já realizados nesse sentido. Na sequência, impõe-se uma análise mais crítica acerca dos dados encontrados, além de brevemente analisada a postura específica do uso recente de tal instituto pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Biografia do Autor

Flávio Novaes Outani, AGU

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Procurador Federal Procurador-Regional Substituto junto à PFE/INCRA/SR-27

Referências

______. From Consensus to Collegiality: The Origins of the “Respectful”

Dissent. Harvard Law Review, Cambridge, v. 124, n. 5, p. 1305 a 1326, mar. 2011.

BUNDESVERFASSUNGSGERICHT, Annual Statistics 2016. Disponível

em: <http://www.bundesverfassungsgericht.de/EN/Verfahren/

Jahresstatistiken/2016/statistik_2016_node.html>. Acesso em: 12 out. 2017.

CARDOSO, Mauricio; MATSUURA, Lilian. “Senhor Voto Vencido”, Marco Aurélio

diverge e fala pelas minorias. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-

jun-15/senhor-voto-vencido-marco-aurelio-diverge-pelas-minorias>. Acesso

em: 12 out. 2017.

CASSESE, Sabino. Lezioni sulla cosiddetta opinione dissenziente. Quaderni di

diritto costituzionale, n.4, 2009. Disponível em: <http://www.cortecostituzionale.

it/documenti/convegni_seminari/Opinione_dissenziente_Cassese.pdf>. Acesso

em: 12 out. 2017.

COLLINGS, Justin. Democracy’s Guardians: A History of the German Federal

Constitutional Court, 1951-2001. Oxford, Oxford University Press, 2015.

CORTE COSTITUZIONALE ITALIANA: Chè cosa é la Corte costituzionale.

Disponível em: <http://www.cortecostituzionale.it/documenti/download/pdf/

Cc_Checosa_2016.pdf>. Acesso em: 13 out. 2017.

COSTA, Emilia Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania.

São Paulo: Ieje, 2. ed. 2007. p. 35-36 apud VALE, André Rufino do. É preciso

repensar a deliberação no Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

www.osconstitucionalistas.com.br/e-preciso-repensar-a-deliberacao-no-supremotribunal-

federal>. Acesso em: 17 out. 2017.

GORLANI, Mario. La dissenting opinion nella giurisprudenza della Corte Suprema

degli Stati Uniti: un modello importabile in Italia?. Disponível em: <http://www.

forumcostituzionale.it/wordpress/wp-content/uploads/pre_2006/365.pdf>.

Acesso em: 12 out. 2017.

HABERMAS, Ju?rgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução

de George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo:

Edições Loyola, 2007.

KELEMEN, Katalin. Dissenting Opinions in Constitutional Courts (August

, 2013). German Law Journal, Charlottesville, 2013, v. 14, n. 8, p. 1345-1371.

Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2312396>. Acesso em: 13 out. 2017.

LAFFRANQUE, Julia. Dissenting Opinion and Judicial Independence. Juridica

International, Tartu, 2003, v. VIII, p. 162-172. Disponível em: <http://www.

juridicainternational.eu/?id=12590>. Acesso em: 15 out. 2017.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 12. ed.

v. V, Rio de Janeiro: Forense, 2005.

SILVA, Virgílio Afonso da. De Quem Divergem os Divergentes: os Votos Vencidos

no Supremo Tribunal Federal. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro,

n. 47, p. 205 a 225, jul./dez. 2015.

Publicado
2018-04-18
Seção
ARTIGOS