O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃ O CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?

  • Erik Noleta Kirk Palma Lima AGU

Resumo

O presente estudo busca analisar os modelos brasileiro e italiano de execução civil. Considerando o berço comum entre as duas sistemáticas, resta constatar em que medida os dois países se afastaram e o que um poderia intercambiar com o outro. Com tal escopo, a primeira parte do estudo tece as linhas gerais adotadas por Brasil e Itália nos seus respectivos Código de Processo Civil. A segunda parte do artigo se aprofunda nos caminhos diversos aplicados por cada país em relação a execução civil. A parte última se propõe a lançar possibilidades de intercâmbio identificadas entre a praxe de cada modelo, observando a realidade de cada ordenamento.

Biografia do Autor

Erik Noleta Kirk Palma Lima, AGU

Mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)
Advogado da União
Procuradoria-Regional da União na 1ª Região

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Publicado
2018-06-13
Seção
ARTIGOS