PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO BRASIL E NA ITALIA: PERFIS COMPARADOS

  • Letícia Nunes Sampaio AGU
  • Priscila Leal Seifert Viana AGU

Resumo

Sopesando a importância da prova no processo de conhecimento para o deslinde da causa, este artigo se propõe a analisar o poder probatório do juiz, seja para determinar ex officio a produção de provas, seja para indeferir provas propostas pelas partes. Classificam-se, inicialmente, as tipologias dos poderes instrutórios do juiz, para então apontar qual modelo adotado pelo Brasil e pela Itália, notadamente no art. 370 do Código de Processo Civil Brasileiro e no art. 115 do Código de Processo Civil Italiano. Analisa-se, então, se a imperiosa imparcialidade do juiz configura limite, ou, ao avesso, garantia ao seu poder instrutório, para formado seu convencimento, chegar a uma decisão justa e motivada, sem ferir o princípio dispositivo.

Biografia do Autor

Letícia Nunes Sampaio, AGU

Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Procuradora Federal-AGU/PGF/PFMG

Priscila Leal Seifert Viana, AGU

Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense
Advogada da União em exercício na Procuradoria Seccional da União em Niterói, RJ

Referências

LIVROS

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2016.

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil. v. 1 e 2. Salvador: Jus Podivm, 2012.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria processual da Decisão Jurídica. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.

MEYER, Emilio Peluso Neder. Decisão e Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O neoprivatismo no processo civil. Leituras complementares de processo civil. Salvador: Jus Podivm, 2009.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

TARUFFO, Michele. Processo Civil Comparado: Ensaios; apresentação, organização e tradução Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 49. ed. v. I Rio de Janeiro: Forense, 2008.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (et al). Coord. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

ARTIGOS EM PERIÓDICOS

CÂMARA, Alexandre Freitas. Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático. Revista OABRJ, v. 24, n. 1, Semestral, p. 11-31, jul./dez. 2008. Rio de Janeiro: OABRJ, 2008.

CASTRO MENDES, Aluisio Gonçalves de; LOURENÇO, Haroldo. A teoria geral da prova no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo, Mensal, p.55-75, v.263. ano 42. São Paulo: RT, jan. 2017.

TARUFFO, Michele. A prova no processo civil contemporâneo. In: Ensaios sobre o processo civil. Escritos sobre processo e justiça civil. Organizador e revisor das traduções Darci Guimarães Ribeiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p.117-208, 2017.

VIEIRA, Walter Siqueira. Os Poderes instrutórios do juiz e a difícil tarefa de julgar. v. 3, n. 1, Fortaleza: Themis, p. 339 - 343, 2000.

PUBLICAÇÕES NA INTERNET

CÂMARA, Alexandre Freitas. Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional. Disponível em: < http://genjuridico.com.br/2015/10/15/dimensaoprocessual-do-principio-do-devido-processo-constitucional/>. Acesso em: 13 fev. 2017.

LORENZO, Manuela Pazos. A Iniciativa Probatória do Juiz. Análise crítica do livro “Os poderes instrutórios do juiz, com base em doutrina, jurisprudência, legislação e princípios. Disponível em: < https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2621/AIniciativa-Probatoria-do-Juiz>. Acesso em: 29 jan. 2018.

Publicado
2018-06-13
Seção
ARTIGOS