A RECEPÇÃ O DO DIREITO ROMANO NA EUROPA E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A TUTELA PROVISÓRIA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  • Roberta Terezinha Uvo Bodnar AGU

Resumo

O presente artigo analisa a recepção do Direito Romano na Europa e a sua importância para a tutela provisória, atualmente, prevista no Código de Processo Civil brasileiro. A análise busca constatar se em Roma Antiga havia alguma previsão semelhante a atual tutela provisória expressa nos diplomas processuais e a partir de qual momento passou a ser utilizada no sistema processual brasileiro. A tarefa proposta segue disposta de forma a descrever o renascimento jurídico medieval e a formação de um direito comum europeu, isto é, a recepção do Direito Romano na Europa. A pesquisa destaca a contribuição do Direito Romano, inclusive, para a tutela provisória prevista no Código de Processo Civil brasileiro. Este artigo recorre ao método de abordagem indutivo, por meio das seguintes técnicas de pesquisa: bibliográfica, documental, legal, e utilização de livros e de revistas especializados e é desenvolvida em dois itens.

Biografia do Autor

Roberta Terezinha Uvo Bodnar, AGU

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Professora Convidada da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal do Estado de Santa Catarina (PFSC)

Referências

BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869.htm>.

Acesso em: 12 out. 2017.

______. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.

htm>. Acesso em: 12 out. 2017.

______. Supremo Tribunal Federal. Ação Cautelar n. 4.223. Disponível em: < www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=310268734&tipoApp=.pdf.>. Acesso em: 12 out. 2017.

CAPPELLINI, Paolo. A formação do direito comum europeu (baixa idade média). Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 9, n. 1, p. 79-82, jan./jun. 2008. Disponível em: < http://profsandroalex.blogspot.com.br/2012/05/formacao-do-direitocomum--europeu-baixa.html>. Acesso em: 03 dez 2014.

CARMIGNANI. Maria Cristina da Silva. A origem romana da tutela antecipada. São Paulo: Ltr, 2001.

CORSI, Heitor Cavagnolli. A origem da Tutela Antecipada e o seu tratamento nos países estrangeiros. Vox Forensis. Espírito Santo do Pinhal, v. I, n. 1, jan./jun. 2008. Disponível em:<https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18248/A_

origem_da_Tutela_Antecipada_e_o_seu_tratamento_nos_Paises_Estrangeiros.pdf>. Acesso em: 12 out. 2017.

CRUZ, André Luiz Vinhas da. A evolução histórica das tutelas de urgência: breves notas de Roma à Idade Média. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=344>. Acesso em: 12 out. 2017.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; ALEXANDRIA, Rafael. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 12 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.

DONIZETTI, Elpídio. O instituto da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (arts. 303 e 304 do NCPC) aplica-se às ações possessórias?. Disponível em: < https://portalied.jusbrasil.com.br/artigos/473866879/o-instituto-da-estabilizacao-da-tutela-antecipada-requerida-em-carater-antecedente-arts-

-e-304-do-ncpc-aplica-se-as-acoes-possessorias>. Acesso em: 12 out. 2017.

FERNANDES, Fátima Regina. Recepção do Direito Romano no ocidente europeu medieval: Portugal um caso de afirmação régia. Revista questões e debates. Curitiba. n. 41, 2004.

FRANCO JR, Hilário. A Idade Média: o nascimento do ocidente. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: Síntese de um Milénio. Mem Martins: Europa-America, 2003.

ITALIA. Códice di Procedura Civile. Disponível em: < http://www.altalex.com/documents/news/2014/12/10/dei-procedimenti-speciali-dei-procedimentisommari>. Acesso em: 12 out. 2017.

LAMY, Eduardo de Avelar. Considerações sobre a tutela de urgência no CPC de 2015. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n.69, dez. 2015. Disponível em: < http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao069/Edurdo_Lamy.html>. Acesso em: 14 out. 2017.

______. Flexibilização da Tutela de Urgência: a Redução da Forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007.

MACHADO, Daniel Carneiro. Breves considerações sobre a recepção do direito romano na Alemanha. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3962, 7 maio 2014. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/28180>. Acesso em: 5 ago. 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme. Da tutela cautelar à tutela antecipatória. Disponível em: < http://www.marinoni.adv.br/home/artigos/pagina/4/>. Acesso em: 12 out. 2017.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; METIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

PAIM, Gustavo Bohrer. Breves notas sobre o Processo Civil Romano. Disponível em: < http://www.temasatuaisprocessocivil.com.br/edicoes-anteriores/50-v1-n3-setembro-de-2011/144-breves-notas-sobre-o-processo-civil-romano>. Acesso em: 12 out. 2017.

PARICIO, Javier; FERNÁNDEZ BARREIRO. Historia del derecho romano y su recepción europea. 9. ed. Madrid: Marcial Pons, 2010.

PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: ideias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 4. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2000.

PINHO, Daniella Ribeiro de. História do Direito: o Renascimento do século XII e as repercussões no ressurgimento do Direito Romano. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3021, 9 out. 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/20178>. Acesso em: 25 nov. 2014.

ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de Direito Romano. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tirbunais, 2010.

TABORDA, Maren Guimarães. Estudo sobre o procedimento civil e as obrigações no direito romano clássico. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/ppgd/doutrina/taborda2.htm>. Acesso em: 14 out. 2017.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; Revisão técnica de Gabriel Cohn. Brasília: Universidade de Brasília - São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. Disponível em: < https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/weber-m-economia-e-sociedade-fundamentos-da-sociologia compreensivavolume-2.pdf>. Acesso em: 14 out. 2017.

Publicado
2018-06-13
Seção
ARTIGOS