PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O NAS RESOLUC?O?ES DOS CONFLILTOS ENTRE OS PODERES: RELEVANTE INTE?RPRETE JURI?DICO RUMO AO RESGATE DA DIGNIDADE DA LEGISLAC?A?O

  • Karina Nathércia Sousa Lopes

Resumo

Observou-se o agigantamento do Judicia?rio em toda a Ame?rica latina, em raza?o sobretudo da necessidade de combate aos regimes conservadores ditatoriais, o que foi viabilizado especialmente por meio da inserc?a?o de extenso corpo de direitos na Constituic?a?o Federal de 1988, e do reforc?o constitucional e infraconstitucional atribui?do a? nossa Corte Constitucional. Tal fato estimulou uma atuac?a?o tendente ao ativismo judicial, o qual desafia a eficiente concrec?a?o do princi?pio da separac?a?o de Poderes e a necessidade de equili?brio no sistema de freios e contrapesos frente aos conflitos entre Poderes, problematizando sobremaneira a neutralidade poli?tica, a qual configuraria caracteri?stica i?nsita do Judicia?rio. Nessa senda, o intento e? repensar o papel institucional desenvolvido pela Advocacia-Geral da Unia?o nesse cena?rio poli?tico, no sentido de contribuir nas resoluc?o?es dos conflitos entre os Poderes, trazendo, por meio de postura proativa, os melhores argumentos interpretativos possi?veis para fins de incentivar o equili?brio no sistema de freios e contrapesos, e sendo participante imprescindi?vel do necessa?rio dia?logo que deve existir entre os Poderes e a sociedade.

Biografia do Autor

Karina Nathércia Sousa Lopes

Advogada da Unia?o
Coordenadora-Geral de Servidores Civis e Militares – DCM/PGU Po?s-Graduada em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Superiores de Maceio? – CESMAC. Po?s-Graduada em Direito Pu?blico pela Universidade de Brasi?lia Mestre em Direito na Universidade de Brasi?lia

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Publicado
2018-12-20
Seção
ARTIGOS